CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR AS INVESTIGAÇÕES A RESPEITO DA QUADRILHA DE NEONAZISTAS DESARTICULADA NO ESTADO DO RIO DO GRANDE DO SUL, COM CÉLULAS ORGANIZADAS EM SÃO PAULO, PARANÁ E SANTA CATARINA, E SEUS DESDOBRAMENTOS.
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 26 de agosto de 2009.

Às onze horas e trinta e sete minutos do dia vite e seis de agosto de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações a respeito da quadrilha de neonazistas articulada no Estado do Rio do Grande do Sul, com células organizadas em São Paulo, Paraná e Santa Catarina, e seus desdobramentos. - CEXNEONA, no Anexo II, Pavimento Superior, sala 150-B, na Sala de Reuniões do Diretor do Departamento de Comissões da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Marcelo Itagiba – Coordenador, Carlos Sampaio, João Campos e Maria do Rosário. Deixou de comparecer o Deputado Pompeu de Mattos. ABERTURA: Havendo número regimental, o Sr. Presidente declarou aberta a 3ª reunião da Comissão Externa destinada a assuntos administrativos e apreciação de Requerimentos. O Coordenador colocou em votação a Ata da 2ª Reunião, cuja leitura foi dispensada por terem sido distribuídas cópias a todos os Membros da Comissão. Em votação, foi aprovada a ATA. EXPEDIENTE: O Sr. Coordenador informou aos parlamentares Membros o encaminhamento do Ofício nº 23/2009, encaminhado por essa Coordenação ao Ministro Gilmar Mendes, Presidente do STF, solicitando cópias dos processos de extradição dos Srs. Franz Paul Stangl e Gustav Wagner; do Ofício nº 22/2009, encaminhado por esta Coordenação ao Juiz de Direito Felipe Keunecke de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando cópias da denúncia e da pronúncia constantes em processo que se encontra naquela 2ª Vara do Juri; e do Ofício nº 588/2009, recebido em 24/08/2009, enviado pelo Delegado de Polícia Federal José Ricardo Botelho, encaminhando informações sobre providências solicitadas por essa Coordenação no Ofício nº 03-2009, de 30 de junho de 2009, solicitando acompanhamento dos trabalhos desta Comissão. O Coordenador, Deputado Marcelo Itagiba solicitou a Secretaria da Comissão que enviasse a todos os parlamentares membros, cópias do Of. 588/09. ORDEM DO DIA: ITEM 1 - REQUERIMENTO Nº 07/2009, do Deputado Marcelo Itagiba que "solicita que sejam realizadas Diligências e Audiências Públicas no Estado de São Paulo." APROVADO; ITEM 2 - REQUERIMENTO Nº 08/2009, do Deputado Carlos Sampaio que "solicita que esta Comissão Externa compareça ao Estado de SP para realizar reunião com o Secretário de Estado de Administração Penitenciária de São Paulo, Dr. Lourival Gomes, e ouvir esclarecimentos de agentes penitenciários envolvidos em supostos atos de intolerância religiosa e racial." APROVADO. O Sr. Coordenador, antes de encerrar a reunião, solicitou ao Secretário da Comissão que organizasse a ida desta Comissão ao Estado de São Paulo para realização de Audiências com as autoridades daquele Estado para tratar sobre ações Neonazistas lá ocorridas, no próximo dia 04 de agosto de 2009, sexta-feira. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Coordenador agradeceu a todos e encerrou os trabalhos da Comissão às onze horas e cinquenta e seis minutos. E, para constar, eu, Manoel Amaral Alvim de Paula, _______________, Secretário, lavrei a presente Ata que, aprovada, será assinada pelo Sr. Coordenador, Deputado MARCELO ITAGIBA_________________________ e irá à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.