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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CAINDR53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária ATA DA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 13 DE ABRIL DE 2010. Às quatorze horas e trinta e três minutos do dia treze de abril de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Marcelo Serafim - Presidente; Perpétua Almeida - Vice-Presidente; Dalva Figueiredo, Janete Capiberibe, Maria Helena e Zequinha Marinho - Titulares; Fernando Melo, Ilderlei Cordeiro, Lupércio Ramos, Valtenir Pereira e Wandenkolk Gonçalves - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Asdrubal Bentes, Francisco Praciano, Lindomar Garçon, Lúcio Vale, Natan Donadon, Neudo Campos, Sergio Petecão e Silas Câmara. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Marcelo Serafim declarou abertos os trabalhos de Audiência Pública para discutir "CONFLITOS ENTRE BRASILEIROS E FRANCESES NA ÁREA DE FRONTEIRA DO BRASIL COM A GUIANA FRANCESA", em atendimento ao requerimento n.º 645/10 da Deputada Dalva Figueiredo (PT/AP). Inicialmente, o presidente cumprimentou os presentes e convidou os expositores para compor a mesa: o Senhor Christoph Bernhard Jaster – Chefe do Parque Nacional Montanha do Tumucumaque do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio); Kelly Bonach – Chefe Substituta do Parque Nacional do Cabo Orange do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade; Deputado Paulo José da Silva Ramos – Deputado Estadual pelo Estado do Amapá; General de Brigada Mário Lúcio Alves de Araújo – Comandante da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, do Ministério da Defesa, sediada em Marabá no Estado do Pará; e Ministra Luiza Lopes da Silva – Chefe da Divisão de Assistência Consular do Ministério das Relações Exteriores. Na sequência, passou a palavra aos expositores. Após exposição, concedeu a palavra a autora do requerimento e aos parlamentares inscritos. Em seguida os expositores fizeram uso da palavra para réplicas e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Dalva Figueiredo encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta minutos. ORDEM DO DIA: para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcelo Serafim ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |