Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia treze de abril de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Emanuel Fernandes - Presidente, Luiz Carlos Hauly e George Hilton; com a presença dos Senhores Deputados Dr. Rosinha, Íris de Araújo, Jair Bolsonaro e Urzeni Rocha - Titulares; Germano Bonow, Janete Rocha Pietá e Paulo Pimenta - Suplentes. Compareceram, também, os Deputados Luis Carlos Heinze, Manuela D'ávila, Jô Moraes, Pompeo de Mattos, Sérgio Moraes e Vilson Covatti. Deixaram de comparecer os Deputados Aldo Rebelo, Antonio Carlos Mendes Thame, Arlindo Chinaglia, Átila Lins, Augusto Carvalho, Bruno Araújo, Damião Feliciano, Fernando Gabeira, Francisco Rodrigues, Ibsen Pinheiro, Ivan Valente, José Fernando Aparecido de Oliveira, Major Fábio, Marcondes Gadelha, Maria Lúcia Cardoso, Maurício Rands, Paulo Bauer, Paulo Delgado, Professor Ruy Pauletti, Raul Jungmann, Renato Amary e Sebastião Bala Rocha. Justificaram a ausência os Deputados Nilson Mourão, Severiano Alves e Renato Amary. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 6ª Reunião de Audiência Pública, realizada no dia sete de abril. Em votação, a Ata foi aprovada unanimemente. Em seguida, o Presidente deu início à Reunião de Audiência Pública, decorrente da aprovação do Requerimento nº 356/10, de autoria do Deputado Luiz Carlos Hauly, com a finalidade de debater a implementação, no Brasil, das medidas previstas na Convenção Quadro para o Controle do Tabaco. Logo após, o Deputado Luiz Carlos Hauly assumiu a presidência dos trabalhos. Na sequência, o Presidente convidou para compor a Mesa e dar início às suas exposições os Senhores Fernando Figueira de Melo, Secretário, representando o Ministério das Relações Exteriores (MRE); Rita de Cássia Milagres Vieira, Coordenadora Geral de Agronegócios, representando o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); Sávio Rafael Pereira, Coordenador Geral da Secretaria de Política Agrícola, representando o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Humberto José Coelho Martins, Gerente Geral de Produtos Derivados de Tabaco, representando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); Adriana Gregolin, Assessora da Secretaria de Agricultura Familiar, representando o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Luiz Antônio Santini Rodrigues da Silva, Diretor do Instituto Nacional do Câncer (INCA); Iro Schünke, Presidente do Sindicato da Indústria do Fumo (SINDITABACO); Paula Johns, Diretora Executiva da Aliança de Controle do Tabagismo (ACT); Altemir Antônio Tortelli, Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (FETRAFSUL); e Romeu Schneider, Diretor-Secretário da Associação dos Fumicultores do Brasil (AFUBRA) e Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco. Manifestaram-se os Deputados Sérgio Moraes, Pompeu de Matos, Luis Carlos Heinze e Vilson Covatti. O Deputado Sérgio Moraes solicitou que se registrasse a presença das Srªs Kelly Moraes, Prefeita de Santa Cruz; Rosane Petry, Prefeita de Vera Cruz; e Josenita Salomão, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Fumo (SINTIFA); e dos Srs. Joni Rocha, Prefeito do Rio Pardo; Mário Kabuske, Prefeito de Sinimbu; Maurício Mendonça Jorge e Rafael Reis, representantes da Phillip Morris; Carlos Galan, Secretário Executivo da Associação Brasileira da Indústria do Fumo (ABIFUMO); Lauro Mainardi, Prefeito de Candelaria; Bruno Radtke, Prefeito de Cerro Branco; Sérgio da Rosa, Prefeito de Novo Cabrais; Clécio Halmenschlager, Prefeito de Vale do Sol; Ivancur Seckler, Secretário de Saúde de Cerro Branco; Fábio Aguayo, Presidente da Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas, e representante da Frente das Entidades de Classe do Turismo, Gastronomia, Lazer e Entretenimento do Estado do Paraná; Osvaldo da Paz, Presidente da Câmara de Vereadores do município de Cruz das Almas, no Estado da Bahia; Marcos Augusto Souza, representando o Prefeito de Cruz das Almas; Ricardo Becker, Presidente do Sindicato da Indústria do Tabaco do Estado da Bahia (SINDITABACO/BA); e dos vereadores André Eloy e Joseval Brito. ENCERRAMENTO: Tendo em vista o início da Ordem do Dia, o Presidente agradeceu a presença dos expositores, dos presentes e dos Parlamentares, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e três minutos. E, para constar, eu, ___________________________, Iracema Marques, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de aprovada, será assinada pelo Deputado Emanuel Fernandes, __________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -