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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 9ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 13 de abril de 2010.
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Às quatorze horas e trinta e dois minutos do dia treze de abril de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Vieira da Cunha - Presidente; Sueli Vidigal e Germano Bonow - Vice-Presidentes; Alceni Guerra, Angela Portela, Darcísio Perondi, Dr. Paulo César, Dr. Talmir, Jô Moraes, Jofran Frejat, José Linhares, Raimundo Gomes de Matos, Rita Camata e Waldemir Moka - Titulares; Colbert Martins, Dr. Rosinha, Manoel Junior, Neilton Mulim e Roberto Britto - Suplentes.Compareceu também o Deputado Geraldo Thadeu, como não-membro.Deixaram de comparecer os Deputados Aline Corrêa, Armando Abílio, Arnaldo Faria de Sá, Bel Mesquita, Chico D'Angelo, Cida Diogo, Eduardo Barbosa, Elcione Barbalho, Geraldo Resende, Henrique Afonso, Henrique Fontana, José C. Stangarlini, Lael Varella, Manato, Osmar Terra, Reinhold Stephanes, Ribamar Alves, Saraiva Felipe e Vadão Gomes. ABERTURA: O Senhor Presidente Deputado Vieira da Cunha declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que a reunião fora convocada e aprovada, nos termos do Requerimento nº 343, de 2010, de autoria dos Deputados Colbert Martins e Acélio Casagrande, com a finalidade de "discutir a formação de médicos especializados em hepatologia", tendo como convidados os Senhores: Hoel Sette Júnior, Membro Titular da Sociedade Brasileira de Hepatologia; Maria do Patrocínio Tenório Nunes, Secretária-Executiva da Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação e Representante do Conselho Federal de Medicina; e Sigisfredo Luís Breneli, Coordenador-Geral de Ações Estratégicas em Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde. Em seguida, o Senhor Presidente Deputado Vieira da Cunha solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de três minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente Deputado Vieira da Cunha passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Os Deputados Colbert Martins e José Linhares assumiram a direção dos trabalhos às quatorze horas e quarenta e quatro minutos e às quinze horas e trinta e nove minutos, respectivamente. Ato contínuo, pela ordem de inscrição, manifestaram-se os Deputados Roberto Britto, Geraldo Thadeu, Alceni Guerra e Manoel Júnior. Em condição excepcional, foi dada a palavra ao Senhor Dr. Flair Carrilho, Professor Titular de Gastroenterologia na USP. Na sequência, após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram suas considerações finais. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e vinte e quatro minutos, o Senhor Deputado José Linhares, no exercício da Presidência, encerrou os trabalhos, antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia quatorze de abril de dois mil e dez, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para discutir os ítens da pauta. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Vieira da Cunha ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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