Aos sete dias do mês de abril, às onze horas e dois minutos, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Humberto Souto - Presidente; Cassio Taniguchi e José Paulo Tóffano - Vice-Presidentes; Fernando Chucre, Flaviano Melo, João Bittar, João Carlos Bacelar, José Carlos Machado, José Chaves e Zezéu Ribeiro - Titulares; Arnaldo Jardim, Eduardo Sciarra, Emilia Fernandes, Geraldo Resende, Gustavo Fruet, Jorge Khoury e Renato Amary - Suplentes. Compareceu também o Deputado Antonio Cruz, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Dagoberto, Marcelo Melo, Marcos Antonio e Maurício Trindade - Titulares. Deixou de participar da reunião a Deputada Angela Amin, por estar representando a Presidência da Comissão de Desenvolvimento Urbano no Segundo Seminário Brasileiro de Urbanismo, Paisagismo, Arborização Urbana e Turismo Sustentável, URBVERDE 2010, no período de 6 a 9 de abril, na cidade de Itapema, no Estado de Santa Catarina. Havendo número regimental, o Deputado Cassio Taniguchi, Vice-Presidente no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação as Atas da segunda e terceira reuniões ordinárias, realizadas nos dias 17 e 24 de março do corrente. Foi dispensada a leitura das Atas. Em votação, as Atas foram aprovadas por unanimidade. EXPEDIENTE: 1 – Do Deputado Sandro Mabel, Líder do PR, indicando o Deputado Chico da Princesa, para integrar a Comissão como membro suplente. 2 – Do Deputado Sandro Mabel, Líder do PR, indicando o Deputado João Carlos Bacelar como Coordenador da Bancada na Comissão. 3 – Do Deputado João Almeida, Líder do PSDB, indicando o Deputado Fernando Chucre como Coordenador da Bancada na Comissão. 4 – Da Michelin América do Sul convidando para a 10ª edição do Michelin Challenge, Fórum Mundial sobre Mobilidade Sustentável, a realizar-se na Cidade do Rio de Janeiro, no período de 30 de maio a 2 de junho. ORDEM DO DIA: A pauta foi invertida, com a anuência do plenário, a requerimento do Deputado Arnaldo Jardim. 1 - PROJETO DE LEI Nº 4.328/08 - do Sr. Deputado Fernando Chucre - que "dispõe sobre modalidade de financiamento habitacional a ser utilizada nos contratos firmados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS)". RELATOR: Deputado ARNALDO JARDIM. PARECER: pela aprovação. Fizeram uso da palavra os Deputados Arnaldo Jardim, João Bittar e Zezéu Ribeiro. Foi concedida vista ao Deputado João Bittar. 2 - PROJETO DE LEI Nº 6.166/09 - do Sr. Deputado Nelson Goetten - que "estabelece os requisitos de segurança, higiene, conforto operacional e infraestrutura a serem atendidos pelos terminais rodoviários de passageiros, nos termos que menciona, e dá outras providências". RELATOR: Deputado CHICO DA PRINCESA. PARECER: pela aprovação. Em virtude da ausência do relator, o Projeto foi retirado de pauta de ofício. Neste momento, assumiu a direção dos trabalhos o Deputado José Paulo Tóffano. 3 - EMENDA DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI Nº 34/07 - do Sr. Deputado Cassio Taniguchi - que "altera os artigos 32 e 33 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que dispõe sobre o Estatuto das Cidades". RELATOR: Deputado JORGE KHOURY. Parecer: pela aprovação. Em 17/03/2010, foi concedida vista ao Deputado Zezéu Ribeiro. Discutiu a matéria o Deputado Zezéu Ribeiro. Em votação, o Parecer do Relator foi aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às onze horas e dezenove minutos, antes convocando reunião ordinária para o dia quatorze de abril, quarta-feira, às 9h30, e audiência pública, às 10h, neste mesmo Plenário. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu,........................................Geovana Cristine Sampaio Rodrigues, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Deputado Humberto Souto.........................................., e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.