LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h

A -	Eleição do 3º Vice-Presidente da CDHM:

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 18/10 - da Sra. Iriny Lopes - que "requer a extinção de Subcomissões Permanentes, criadas em 2009, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com o objetivo de abrir vagas para a criação de novas subcomissões".

REQUERIMENTO Nº 19/10 - da Sra. Iriny Lopes - que "requer a extinção de Subcomissões Especiais, criadas em 2009, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com o objetivo de abrir vagas para a criação de novas subcomissões".

REQUERIMENTO Nº 20/10 - dos Srs. Geraldo Thadeu e Pedro Wilson - que "requerem a criação, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Subcomissão Permanente para tratar sobre o tema "Migrações e questões internacionais"".

REQUERIMENTO Nº 21/10 - dos Srs. Luiz Couto e Francisco Praciano - que "requerem a designação de parlamentares da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para realização de visita à Casa de Saúde Indígena de Manaus, com o objetivo de verificar, in loco, os tratamentos precários e desumanos dispensados aos índios na referida Casa de Saúde".

REQUERIMENTO Nº 22/10 - dos Srs. Iriny Lopes e Márcio Marinho - que "requer a criação de Subcomissão Permanente, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para tratar sobre o tema "Direitos da Criança e do Adolescente"".

REQUERIMENTO Nº 23/10 - dos Srs. Iriny Lopes e Pedro Wilson - que "requerem, nos temos regimentais, a realização de seminário para discutir a implementação das diretrizes sobre a comunicação constantes no 3º Plano Nacional de Direitos Humanos e realizar o lançamento do 17º Ranking da Campanha "Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania"".

REQUERIMENTO Nº 24/10 - da Sra. Iriny Lopes - que "requeremos, nos temos regimentais a realização de audiência pública para discutir o decreto presidencial 7056 de 26/12/2009 que dispõe sobre a Reforma da Fundação Nacional do índio (FUNAI), sua implementação, questionamentos favoráveis e desfavoráveis ao decreto e impactos as comunidades indígenas".

REQUERIMENTO Nº 26/10 - da Sra. Iriny Lopes - que "propõe a realização de audiência pública para debater o aumento dos assassinatos praticados contra a população LGBT".

REQUERIMENTO Nº 27/10 - da Sra. Iriny Lopes - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater as deficiências no sistema de segurança pública, notadamente no que concerne à precariedade dos órgãos periciais".

REQUERIMENTO Nº 28/10 - do Sr. Geraldo Thadeu - que "requer seja realizada Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater prováveis alterações na legislação de execução penal".

REQUERIMENTO Nº 29/10 - do Sr. Luiz Couto - que "requer, nos termos regimentais, ouvido o Plenário da Comissão, seja solicitado ao Tribunal de Contas da União cópia do processo de Tomada de Contas Especial, de nº 010.361/2006-5, envolvendo o Departamento de Extinção e Liquidação DELIQ/MP e a Prefeitura Municipal de São Mamede-PB".