A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, rejeitou unanimemente o Projeto de Lei nº 3.340-B/2000 e os Projetos de Lei nº 5.263/2001, 839/2003 e 1.823/2003, apensados, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Átila Lira, e do Parecer do Relator Substituto, Deputado Gastão Vieira.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Angelo Vanhoni - Presidente, Paulo Rubem Santiago, Antonio Carlos Chamariz e Pinto Itamaraty - Vice-Presidentes, Antônio Carlos Biffi, Ariosto Holanda, Átila Lira, Carlos Abicalil, Elismar Prado, Fátima Bezerra, Fernando Chiarelli, Gastão Vieira, Iran Barbosa, João Matos, Joaquim Beltrão, Jorginho Maluly, Lelo Coimbra, Lobbe Neto, Maria do Rosário, Nilmar Ruiz, Nilson Pinto, Professor Setimo, Raul Henry, Rogério Marinho, Angela Portela, Fernando Nascimento, Lídice da Mata, Lira Maia, Luiz Carlos Setim, Pedro Wilson e Professor Ruy Pauletti.

Sala da Comissão, em 7 de abril de 2010.

Deputado ANGELO VANHONI
Presidente