Às dez horas e quatro minutos do dia oito de abril de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Moisés Avelino, Julio Semeghini, e Walter Pinheiro. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Julio Semeghini e Solange Amaral - Vice-Presidentes; Edio Lopes, Francisco Rossi, Gilmar Machado, Gustavo Fruet, Jorge Bittar, Luiza Erundina, Moises Avelino, Paulo Teixeira, Roberto Alves, Rodrigo Rollemberg, Walter Pinheiro e Wellington Fagundes - Titulares; Raul Jungmann - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Cardoso, Antonio Bulhões, Arolde de Oliveira, Beto Mansur, Bilac Pinto, Bispo Gê Tenuta, Dr. Adilson Soares, Eunício Oliveira, Fernando Lopes, Jader Barbalho, Jefferson Campos, João Almeida, José Aníbal, José Mendonça Bezerra, Léo Vivas, Manoel Salviano, Miro Teixeira, Narcio Rodrigues, Nelson Proença, Olavo Calheiros, Paulo Roberto Pereira, Ratinho Junior, Reginaldo Lopes e Sandes Júnior. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, fruto do requerimento nº 217/2009, de autoria da Deputada Luiza Erundina, e destinada a dar sequência aos debates sobre "os efeitos, as implicações e a viabilidade técnica e financeira da implementação do Plano Nacional de Banda Larga", iniciados na reunião do dia 30 de março. Justificaram a ausência o Embaixador Ronaldo Sardenberg, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que indicou como representante Dirceu Baraviera, Superintendente de Serviços Privados Substituto da agência; o Senhor Roberto Pinto Martins, Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações; o Senhor Cezar Alvarez, Coordenador do Programa de Inclusão Digital da Presidência da República, que indicou como representante Nelson Akio Fujimoto, assessor de Inclusão Digital do órgão; o Senhor Jorge da Motta e Silva, Presidente da Telecomunicações Brasileiras S. A (Telebrás); e o Senhor Luis Cuza, Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp), que indicou como representante Luiz Henrique Barbosa da Silva, Gerente de Infraestrutura da associação. Após os cumprimentos, o Presidente convidou os expositores para tomarem assento à Mesa e concedeu-lhes a palavra na seguinte ordem: 1) Sr. Nelson Akio Fujimoto, Assessor de Inclusão Digital da Presidência da República; 2) Sr. Dirceu Baraviera, Superintendente de Serviços Privados Substituto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); 3) Sr. Marcos Vinícius Ferreira Mazoni, Diretor-Presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro); 4) Sr. Eduardo Fumes Parajo, Presidente da Associação Brasileira de Internet (Abranet); 5) Sr. Luiz Henrique Barbosa da Silva, Gerente de Infraestrutura da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp); 6) Sr. Percival Henriques de Souza Neto, Presidente da Associação Nacional para Inclusão Digital (Anid). Encerradas as exposições, o Presidente passou a palavra à Deputada Luiza Erundina, autora do requerimento, que apresentou suas colocações e questionamentos. Durante a fase de debates falaram os Deputados Jorge Bittar e Walter Pinheiro. A seguir, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às treze horas e cinquenta minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ....................................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, .............................................. Deputado Julio Semeghini, 1ª Vice-Presidente no exercício da Presidência, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.