Às quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia sete de abril de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 416 -A, de 2005, do Sr. Paulo Pimenta, que "acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura", no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Maurício Rands - Presidente; Paulo Rubem Santiago - Relator; Angelo Vanhoni, Antônio Roberto, Fátima Bezerra, Jaime Martins, José Linhares, Raimundo Gomes de Matos e William Woo - Titulares; Elismar Prado, Guilherme Campos, Magela e Nilmar Ruiz - Suplentes. Compareceu também o Deputado Raul Henry, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Santos, Alice Portugal, Cleber Verde, José Fernando Aparecido de Oliveira, Lobbe Neto, Professor Setimo, Roberto Alves e Wilson Santiago. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Maurício Rands, deu início à reunião e colocou em apreciação a ata da segunda reunião, realizada no dia dez de março de dois mil e dez, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Elismar Prado. Em votação, a ata foi aprovada sem restrições. EXPEDIENTE: O Presidente deu conhecimento aos presentes do Ofício 45 de 18/03/10, da Liderança do PR, indicando a Deputada NILMAR RUIZ (PR/TO) para integrar a Comissão Especial como membro suplente; comunicou o recebimento de mensagem onde o Sr. Ministro da Cultura, Juca Ferreira, agradece o convite para participar desta Audiência Pública, informa da impossibilidade de seu comparecimento e comunica que o Sr. Alfredo Manevy, Secretário-Executivo do Ministério, será seu representante no referido evento; e informou que o Sr. Renato L, Secretário de Cultura do Recife, enviara mensagem eletrônica à Secretaria da Comissão Especial, onde agradece o convite para participar da presente Audiência Pública, justifica a impossibilidade de comparecer em face de compromissos assumidos anteriormente e deseja sucesso ao evento. Passou-se à apreciação da ORDEM DO DIA. O Presidente anunciou ter sido, a presente reunião, convocada para Eleição dos Vice-Presidentes da Comissão Especial e Audiência Pública com a presença do Sr. ALFREDO MANEVY, Secretário Executivo do Ministério da Cultura; do Sr. JOÃO ROBERTO PEIXE, Coordenador Geral de Relações Federativas e Sociedade do Ministério da Cultura; da Sra. SILVANA MEIRELES, Secretária de Articulação Institucional do Ministério da Cultura; da Sra. ANITA PIRES, Presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura; do Sr. MÁRCIO CAETANO, Presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Cultura das Capitais; da Sra. LUCIANA VIEIRA DE AZEVEDO, Presidente da Fundarpe - Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco; e da Sra. ROSA COIMBRA, Representante do Conselho Nacional de Política Cultural. O Presidente sugeriu a inversão da pauta de modo que fosse imediatamente iniciada a Audiência Pública, no que teve a concordância dos parlamentares presentes. Após participar ao colegiado os procedimentos a serem adotados na Audiência Pública, o Deputado Maurício Rands antecipadamente agradeceu aos convidados a presença e passou a palavra ao Sr. Alfredo Manevy, e, em seguida, ao Sr. João Roberto Peixe. Neste momento, o Presidente necessitou ausentar-se e solicitou ao Deputado Raimundo Gomes de Matos que assumisse a presidência dos trabalhos. O Deputado Raimundo Gomes de Matos, no exercício da presidência, passou a palavra à Sra. Anita Pires; à Sra. Silvana Meireles; ao Sr. Márcio Caetano; à Sra. Luciana Vieira de Azevedo; e à Sra. Rosa Coimbra, nesta ordem, para que fizessem as suas apresentações. O Presidente Maurício Rands reassumiu a presidência dos trabalhos, fez uso da palavra para anunciar a intenção de votar o parecer do Relator, Deputado Paulo Rubem Santiago, na próxima reunião da Comissão e para explanar, resumidamente, sobre a tramitação da PEC a partir deste momento. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao Relator, que fez suas considerações e agradeceu a presença e a contribuição de todos os convidados, e à Deputada Fátima Bezerra. Neste momento o Presidente Maurício Rands franqueou a palavra ao público presente, representantes de entidades culturais e artistas. Após a participação da audiência, o Presidente consultou os expositores se desejavam fazer uso da palavra para suas considerações finais. Fizeram uso da palavra o Sr. João Roberto Peixe e a Sra. Rosa Coimbra. ENCERRAMENTO: Às dezoito horas, o Deputado Maurício Rands pôs termo à reunião, antes convocando reunião para o próximo dia 14 de abril para discussão e votação do Parecer do Relator. Para constar, eu, _______________________, Raquel Andrade de Figueiredo, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Presidente da Comissão, _______________________, Deputado Maurício Rands, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.