A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente  o Projeto de Lei nº 5.973/2009, com substitutivo, nos termos do Parecer do Deputado Leonardo Monteiro, designado Relator do Vencedor, que  apresentou voto em separado.

O parecer do Relator, Deputado Antonio Carlos Mendes Thame, passou a constituir voto em separado.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Jorge Khoury - Presidente, João Oliveira e Paulo Piau - Vice-Presidentes, André de Paula, Edson Duarte, Gervásio Silva, Leonardo Monteiro, Luiz Bassuma, Rebecca Garcia, Ricardo Tripoli, Sarney Filho, Antônio Roberto, Cezar Silvestri, Homero Pereira, Luiz Carreira, Nazareno Fonteles e Paulo Teixeira.

Sala da Comissão, em 7 de abril de 2010.

Deputado JORGE KHOURY
Presidente