Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia sete de abril de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Iriny Lopes - Presidente; Janete Rocha Pietá e Domingos Dutra - Vice-Presidentes; Antônio Roberto, Chico Alencar, Geraldo Thadeu, Jurandy Loureiro, Mário Heringer, Paes de Lira, Pedro Wilson, Pompeo de Mattos e Veloso - Titulares; Dr. Talmir, Felipe Bornier, Lincoln Portela, Luiz Couto, Marcelo Itagiba e Paulo Rubem Santiago - Suplentes.Compareceram também os Deputados Carlos Brandão, Manuela D'ávila e Pedro Fernandes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Laerte Bessa, Lucenira Pimentel, Miguel Martini, Nelson Goetten e Suely. Justificou a ausência o Deputado Márcio Marinho. ABERTURA: A senhora Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública. TEMA: Debater os impactos sociais, ambientais e econômicos da implantação das Usinas Hidrelétricas de Estreito, no Estado do Maranhão e de Belo Monte no Estado do Pará. EXPOSITORES: Sr. José Guilherme Carvalho Zagallo - Relator do Direito ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca Brasil; Sr. Cirineu da Rocha - Coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens; Sr. Dalsivan Rocha Coelho - Representante do Fórum dos Atingidos pela Barragem de Estreito; Dra. Sandra Cureau - Subprocuradora-Geral da República do Ministério Público Federal. Dando início ao debate, os expositores expuseram suas considerações acerca do tema. Tendo que se ausentar, a Deputada Iriny Lopes passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Domingos Dutra. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra, por ordem de inscrição, os Deputados  Chico Alencar, Lázaro Botelho e Carlos Brandão e os Senadores Leomar Quintanilha e José Nery. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às dezoito horas e nove minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita.  E, para constar, eu Márcio Marques de Araújo ______________________,  lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Iriny Lopes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.