CÂMARA DOS DEPUTADOS

REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL.
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 07/04/2010

LOCAL: Plenário 19 - Ala Senador Alexandre Costa - Senado Federal
HORÁRIO: 14h30min

Discussão e votação da Ata da Reunião Ordinária, realizada no dia 10 de fevereiro de 2010.


1 -

REQUERIMENTO Nº 29/10 - do Sr. José Paulo Tóffano - que "propõe a realização de Reunião de Audiência Pública, em data a ser agendada com a participação do Senhor Jorge Almeida Guimarães - Presidente do Conselho de aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Fundação CAPES; da Senhora Maria Paula Dallari Bucci - Secretária de Educação Superior do Ministério da Educação; e do Senhor Alan Kardec Martins Barbiero - Presidente da Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes, para debater o tema do reconhecimento no Brasil de títulos acadêmicos oriundos dos demais Estados Partes do Mercosul".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


2 -

REQUERIMENTO Nº 31/10 - do Sr. José Paulo Tóffano - que "propõe a realização, em Brasília, nos dias 5 a 9 de julho de 2010, de Seminário com a participação dos representantes dos principais Jardins Botânicos dos Estados Partes e Associados do MERCOSUL, em parceria com representantes do Jardim Botânicos de Brasília".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


3 -

MENSAGEM Nº 951/09 - do Poder Executivo - (AV 957/2009) - que "submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009".
RELATOR: Deputado DR. ROSINHA.
PARECER: pela aprovação, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo que apresenta.