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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA
AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª
Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE ABRIL DE 2010.
Às quatorze horas e trinta e três minutos do dia sete de abril de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Marcelo Serafim - Presidente; Perpétua Almeida e Sergio Petecão - Vice-Presidentes; Francisco Praciano, Lindomar Garçon, Maria Helena e Neudo Campos - Titulares; Fernando Melo, Ilderlei Cordeiro e Lupércio Ramos - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Asdrubal Bentes, Dalva Figueiredo, Janete Capiberibe, Lúcio Vale, Natan Donadon, Silas Câmara, Washington Luiz e Zequinha Marinho. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Marcelo Serafim declarou abertos os trabalhos de Audiência Pública para discutir o "REPASSE DE VERBAS PÚBLICAS DA ÁREA DE SAÚDE PARA ONGs NO AMAZONAS", em atendimento ao requerimento n.º 641/10 dos Deputados Marcelo Serafim (PSB/AM) e Sergio Peteção (PMN/AC). Inicialmente, o presidente cumprimentou os presentes e convidou a expositora para compor a mesa: a Drª Rosangela Barreto Marques de Oliveira – Coordenadora-Geral de Planejamento e Avaliação de Saúde Indígena da FUNASA e Representante do Ministério da Saúde. Na sequência, passou a palavra a expositora. Após exposição, o presidente fez uso da palavra, e concedeu ao Deputadado Sérgio Peteção, como autores do requerimento, em seguida aos parlamentares inscritos. Em seguida a expositora fez uso da palavra para réplicas e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Marcelo Serafim encerrou os trabalhos às dezessete horas e doze minutos. ORDEM DO DIA: para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcelo Serafim ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.