Às dez horas e cinquenta minutos do dia sete de abril de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência dos Deputados Emanuel Fernandes – Presidente, Professor Ruy Pauletti – Vice-Presidente e William Woo; com a presença dos Deputados; Renato Amary e Francisco Rodrigues - Vice-Presidentes; Aldo Rebelo, Antonio Carlos Mendes Thame, Arlindo Chinaglia, Átila Lins, Augusto Carvalho, Capitão Assumção, Damião Feliciano, Dr. Rosinha, Fernando Gabeira, George Hilton, Ibsen Pinheiro, Ivan Valente, Jair Bolsonaro, José Fernando Aparecido de Oliveira, Major Fábio, Maurício Rands, Nilson Mourão, Paulo Delgado, Raul Jungmann, Rodrigo de Castro e Sebastião Bala Rocha - Titulares; André de Paula, Arnaldo Madeira, Bruno Araújo, Carlos Zarattini, Edio Lopes, Fábio Souto, Janete Rocha Pietá, Jefferson Campos, José Genoíno, Júlio Delgado, Léo Vivas, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Hauly, Paulo Pimenta, Roberto Magalhães e Walter Ihoshi - Suplentes. Compareceram, também, os Deputados Devanir Ribeiro, Jô Moraes e Marcelo Ortiz. Deixaram de comparecer os Deputados Marcondes Gadelha, Maria Lúcia Cardoso, Urzeni Rocha e Íris de Araújo. Justificou a ausência o Deputado Severiano Alves. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 5ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada em trinta e um de março do corrente ano. Em votação, a Ata foi aprovada unanimemente. Em seguida, o Presidente deu início à Reunião de Audiência Pública, tendo como convidado o Senhor Nelson Jobim, Ministro de Estado da Defesa, com a finalidade de debater o Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009, que "aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), e dá outras providências" e apresentar detalhamento sobre o Relatório Técnico da Força Aérea Brasileira (FAB) sobre a aquisição de caças. Esta reunião decorreu da aprovação dos Requerimentos nºs 351/10, de autoria do Deputado Raul Jungmann, e 357/10, de autoria do Deputado William Woo. Dando continuidade, o Presidente convidou o Senhor Nelson Jobim, para compor a Mesa e dar início à sua exposição. Encerrada a exposição, o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Raul Jungmann e William Woo, autores dos requerimentos, que formularam perguntas ao expositor. Interpelaram, também, o Senhor Ministro, os Deputados Luiz Carlos Hauly, Bruno Araújo, Jair Bolsonaro, Maurício Rands, Ivan Valente, Arlindo Chinaglia, Marcelo Ortiz, José Genoíno e Emanuel Fernandes. Concluídas as manifestações, o expositor respondeu às indagações formuladas e apresentou suas considerações finais. ENCERRAMENTO: O Presidente agradeceu a presença do Ministro, dos presentes e dos Parlamentares, encerrando os trabalhos às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos, antes convidando os membros para participarem de Reunião de Trabalho com a Comissão de Comércio Internacional do Parlamento da União Européia, a realizar-se hoje, às quinze horas, no plenário 8. E, para constar, eu, ___________________________, Iracema Marques, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de aprovada, será assinada pelo Deputado Emanuel Fernandes, __________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x