Às  dez horas e quarenta minutos do dia sete de abril de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Jorge Khoury, para a apreciação de proposições. Registraram suas  presenças os Senhores Deputados Jorge Khoury - Presidente; João Oliveira e Paulo Piau - Vice-Presidentes; André de Paula, Edson Duarte, Gervásio Silva, Leonardo Monteiro, Luiz Bassuma, Rebecca Garcia, Ricardo Tripoli e Sarney Filho - Titulares; Antônio Roberto, Cassio Taniguchi, Cezar Silvestri, Homero Pereira, Luiz Carreira, Nazareno Fonteles e Paulo Teixeira - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Fátima Pelaes, Fernando Marroni, Marcos Montes, Marina Maggessi, Mário de Oliveira, Roberto Balestra e Roberto Rocha. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 5ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada no dia 24 de março de 2010, e da 6ª Reunião de Audiência Pública, realizada no dia 25 de março de 2010. A leitura das Atas foi dispensada a pedido do Deputado Leonardo Monteiro. Em votação, as Atas foram aprovadas por unanimidade. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 312/10 - do Sr. Paulo Piau - que "requer que seja realizado encontro desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no município de Uberaba (MG), no período de 28 de abril a 10 de maio, por ocasião da 76ª Exposição da Pecuária de Gado Zebuíno - ExpoZebu  2010". RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR. 2 - REQUERIMENTO Nº 313/10 - do Sr. Paulo Piau - que "requer que seja realizado encontro desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rura, no município de Viçosa (MG), no período de 11 a 16 de julho, por ocasião da 81ª Semana do Fazendeiro, organizada pela UFV - Universidade Federal de Viçosa". RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR. 3 - REQUERIMENTO Nº 318/10 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita Audiência Pública com a presença da Diretora do Serviço Florestal Brasileiro, Srª. Thaís Linhares-Juvenal, da Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas, Srª Nádia Cristina D`Ávila Ferreira, do Secretário de Meio Ambiente do Estado do Acre, Sr. Eufran Ferreira do Amaral, do Secretário de Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso, Luis Henrique Daldegan, do Diretor Executivo da Fundação Amazônia Sustentável, Sr. Virgílio Vianna, do Diretor-Presidente do Instituto de Pesquisas da Amazônia, Sr. Paulo Moutinho, do Presidente da Diretoria Executiva do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, Sr. Manoel Silva da Cunha e do Coordenador Geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Sr. Antonio Marcos Alcântara de Oliveira Apurinã, para tratar Projeto de Lei de nº 5586/2009". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 319/10 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita que sejam convidados o professor Heitor Scalambrini e representantes da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Eletronuclear, Movimento Paulo Jackson, Greenpeace, e Governo da Bahia, para debaterem a instalação de usinas nucleares no Nordeste". OS DEPUTADOS LUIZ BASSUMA E SARNEY FILHO SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO. APROVADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: 5 - PROJETO DE LEI Nº 7.478/06 - do Sr. Edson Duarte - que "proíbe a produção de carvão para fins comerciais e industriais com base em matéria-prima proveniente de vegetação nativa na bacia do rio São Francisco". RELATOR: Deputado PAULO PIAU. PARECER: pela rejeição. Vista ao Deputado Gervásio Silva, em 12/08/2009. RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: 6 - PROJETO DE LEI Nº 1.626/07 - do Sr. Augusto Carvalho - que "dispõe sobre a gestão da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central". RELATOR: Deputado MOREIRA MENDES. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Vista conjunta aos Deputados Roberto Balestra e Sarney Filho, em 10/03/2010. Os Deputados Sarney Filho e Fernando Marroni apresentaram votos em separado. RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR. 7 - PROJETO DE LEI Nº 5.973/09 - do Sr. Antônio Roberto - que "institui selo de qualidade ambiental para produto de origem animal". RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS MENDES THAME. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Vista ao Deputado Leonardo Monteiro, em 10/03/2010. O Deputado Leonardo Monteiro apresentou voto em separado em 07/04/2010. REJEITADO O PARECER. DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, DEP. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG). APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER VENCEDOR, FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO. O PARECER DO RELATOR, DEP. ANTONIO CARLOS MENDES THAME, PASSOU A CONSTITUIR VOTO EM SEPARADO. Extrapauta: 1) REQUERIMENTO Nº 322/10 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita a criação de Grupo de Trabalho na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável destinado a debater os mecanismos de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) no Brasil e colher subsídios para elaboração de Parecer ao Projeto de Lei nº 5586/2009." APROVADO. O Presidente designou os Deputados Luiz Carreia, como Coordenador, e Rebecca Garcia, como relatora. Esclareceu que os demais membros serão designados posteriormente. 2) REQUERIMENTO Nº 323/10 - do Sr. Pedro Wilson - que "requer o apoio das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural à realização do IV Seminário de Desenvolvimento Sustentável na Bacia do Alto Tocantins". APROVADO. A seguir o Deputado Jorge Khoury passou a Presidência ao Deputado Paulo Piau. 3 - REQUERIMENTO Nº 321/10 - do Sr. Jorge Khoury - que "requer seja convidado o Ministro de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães, para Audiência Pública desta Comissão em conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com vistas a debater o Plano Brasil 2022, que será entregue ao Presidente Lula neste primeiro semestre". APROVADO. O Deputado Jorge Khoury reassumiu a Presidência. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a reunião às onze horas e dezessete minutos, convidando os membros a participarem dos seguintes eventos: 1) Reunião conjunta com a Comissão da Amazônia e participação da Frente Parlamentar Ambientalista destinada a recepcionar a Delegação de parlamentares da Noruega, presidida pelo Presidente do Parlamento Norueguês (Storting), com o objetivo de discutir as negociações internacionais em temas climáticos, incluindo a preservação da Floresta Amazônica e o Fundo Amazônico, a realizar-se na próxima terça-feira, dia 13, às 16h, no Plenário 12; 2) Reunião de Recepção da Delegação de parlamentares e autoridades do Vietnã, com o objetivo de trocar experiências a respeito da criação e implantação de Leis que dispõem sobre energias sustentáveis com vistas a colher subsídios para a elaboração de Leis similares no Vietnã, quarta-feira, dia 14, às 10h, no Plenário 2; e, em seguida, no mesmo Plenário 2,  Reunião Deliberativa Ordinária, às 11h. E, para constar, eu _________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Jorge Khoury _____________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.