CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO, 
realizada em 7 de abril de 2010.

(ATA AINDA NÃO APROVADA)

Às treze horas e quarenta minutos do dia sete de abril de dois mil e dez, reuniu-se ordinariamente a Subcomissão Especial sobre o Tráfico de Entorpecentes e Recuperação do Usuário, no Anexo II, Plenário 6 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Eduardo Amorim. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Domingos Dutra, Eduardo Amorim, Givaldo Carimbão, João Campos e Paulo Teixeira - Titulares; Francisco Tenorio e Perpétua Almeida - Suplentes. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Eduardo Amorim declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: Instalação da Subcomissão e eleição do Presidente. O Deputado Eduardo Amorim esclareceu que a presente Subcomissão, por decisão do Plenário da Comissão, é composta por seis deputados titulares, com igual número de suplentes, e anunciou o nome do Deputado Givaldo Carimbão como candidado à Presidência. EscIareceu, ainda, que a eleição se daria por escrutínio secreto, exigida a maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros deste Colegiado. Dando início ao processo de votação, o Deputado Eduardo Amorim fez a chamada nominal dos membros. Em seguida, procedeu-se ao escrutínio e constatou-se a coincidência entre o número de votos e o de votantes. Feita a apuração, o Presidente anunciou o resultado, proclamando eleito, com quatro votos válidos, nenhum em branco ou nulo, o Deputado Givaldo Carimbão como Presidente. Ato contínuo, o Deputado Eduardo Amorim convidou-o a assumir o cargo, declarando-o empossado. O presidente eleito, Deputado Givaldo Carimbão, agradeceu a seus pares pela confiança nele depositada e reforçou a importância dos trabalhos deste Colegiado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e quarenta e dois minutos e, para constar, eu, ____________________ Ricardo Menezes Perpétuo, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Givaldo Carimbão ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.