CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 6 de abril de 2010.

                                  Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia seis de abril de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Germano Bonow e Manato - Vice-Presidentes; Armando Abílio, Arnaldo Faria de Sá, Dr. Paulo César, Elcione Barbalho, Jofran Frejat e José Linhares - Titulares; Antonio Carlos Chamariz, Camilo Cola, Dr. Rosinha, Janete Capiberibe, Mauro Nazif, Neilton Mulim, Raimundo Gomes de Matos e Roberto Britto - Suplentes. Compareceram também os Deputados Gorete Pereira e Osmar Terra, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alceni Guerra, Aline Corrêa, Angela Portela, Bel Mesquita, Chico D'Angelo, Cida Diogo, Darcísio Perondi, Dr. Talmir, Eduardo Barbosa, Geraldo Resende, Henrique Afonso, Henrique Fontana, Jô Moraes, José C. Stangarlini, Lael Varella, Ribamar Alves, Rita Camata, Saraiva Felipe, Sueli Vidigal, Vadão Gomes, Vieira da Cunha e Waldemir Moka. ABERTURA: O Senhor Deputado Dr. Paulo César, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que a reunião fora convocada e aprovada, nos termos do Requerimento nº 340, de 2010, de autoria dele próprio, com a finalidade de "discutir o Projeto de Lei nº 5.979, de 2009, que dispõe sobre o piso salarial do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional", tendo como convidados os Senhores: Reginaldo Antolin Bonatti, Presidente da Associação de Fisioterapeutas do Brasil; Edson Stefani, Presidente do Sindicato de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Estado de São Paulo/SINFITO e Representante da Federação Nacional de Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais/FENAFITO; e Eduardo Olívio Ravagni Nicolini, Coordenador da Comissão para Assuntos Parlamentares do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional/COFFITO. Em seguida, o Senhor Deputado Dr. Paulo César, no exercício da Presidência, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar  os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de três minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Deputado Dr. Paulo César passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Ato contínuo, pela ordem de inscrição, manifestaram-se os Deputados Mauro Nazif, Germano Bonow, Armando Abílio e Dr. Paulo César. Na sequência, após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram suas considerações finais. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e trinta e um minutos, o Senhor Deputado Dr. Paulo César, no exercício da Presidência, encerrou os trabalhos, antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia sete de abril de dois mil e dez, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para discutir os ítens da pauta. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Vieira da Cunha ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.