Às quinze horas e trinta e cinco minutos do dia vinte e três de março de dois mil e dez, reuniu-se a Subcomissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais Destinados à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016, na Sala de Reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, Anexo II, Pavimento Superior, Ala "A", sala 163, sob a presidência do Deputado Silvio Torres. Registraram presença os Senhores Deputados Silvio Torres - Presidente; Felipe Bornier - Vice-Presidente; Carlos Willian – Titular; Fernando Gonçalves - Suplente. Não registraram presença os Deputados Jilmar Tatto, José Guimarães, Manoel Salviano, Paulo Rattes, Rebecca Garcia, Vanderlei Macris e Wellington Roberto. ABERTURA: O senhor Presidente declarou aberta a reunião da Subcomissão e informou que a presente reunião se destinava a definir a agenda das reuniões de audiências públicas e da Rede de Informações para a Fiscalização e o Controle dos gastos Públicos da Copa do Mundo de 2014. ORDEM DO DIA: Em seguida, passou-se às discussões da agenda das audiências públicas. Conforme sugestão do Deputado Silvio Torres, ficou acordado que seriam realizadas audiências públicas: dia treze de abril, terça-feira, às catorze horas e trinta minutos, com o Ministro Orlando Silva, do Ministério do Esporte, e com o Ministro Marcio Fortes, do Ministério das Cidades, para discutir os atrasos nas obras para a Copa do Mundo de 2014 e as medidas necessárias para mudar esta situação sem prejuízo para os cofres públicos; e dia quinze de abril, quinta-feira, às dez horas, para discutir os atrasos nas obras para a Copa do Mundo de 2014 e as medidas necessárias para mudar esta situação sem prejuízo para os cofres públicos, com os seguintes convidados responsáveis pela organização da Copa do Mundo de 2014 nas cidades-sede: José Marcelo de Lima, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Estado do Amazonas; Sérgio Lima da Graça, Coordenador da Copa de 2014 no Distrito Federal; e Eduardo Paes, Prefeito da cidade do Rio de Janeiro. Ato contínuo, usou da palavra o Senhor Hipólito Gadelha Remígio, Consultor de Orçamento do Senado Federal, que fez um breve relato a respeito da última reunião da Rede de Informação, realizada dia dezesseis de março do corrente. Ainda com a palavra, Hipólito informou que a partir da próxima semana o Portal Fiscaliza 2014 será alimentado com notícias publicadas nos jornais. Em seguida, foi decido enviar correspondência ao Tribunal de Contas da União e aos Tribunais de Contas dos Estados e Municípios que irão sediar de Copa de 2014, ressaltando àqueles órgãos a importância da aprovação e efetivação da instrução normativa; também decidiu-se expedir ofícios aos parlamentes relatores dos projetos de lei que estabelecem normas sobre a definição das ações destinadas à Copa do Mundo de Futebol de 2014 e aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, solicitando brevidade na elaboração dos pareceres. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte minutos. E, para constar, eu ______________________, Marcos Figueira de Almeida, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Silvio Torres______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.