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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 06 DE ABRIL DE 2010.
Às quinze horas e onze minutos do dia seis de abril de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, no Plenário 08, do Anexo II, da Câmara dos Deputados. Compareceu o Deputado Claudio Cajado – Presidente. Deixaram de comparecer os Deputados Ana Arraes, Antonio Cruz, Carlos Sampaio, Celso Russomanno, Chico Lopes, Dimas Ramalho, Dr. Nechar, Edson Aparecido, Felipe Bornier, Filipe Pereira, José Carlos Araújo, Leo Alcântara, Luiz Bittencourt, Milton Vieira, Paulo Pimenta, Roberto Britto, Tonha Magalhães, Vinicius Carvalho, Vital do Rêgo Filho e Walter Ihoshi. Abertos os trabalhos, passou-se à Ordem do Dia: Audiência Pública destinada a "Debater a situação atual da Telebrás sob o ponto de vista de seus acionistas e dos usuários dos serviços de telecomunicações do país", nos termos do Requerimento nº. 231/2010 do Deputado Índio da Costa. O Presidente desculpou-se com os presentes no plenário e comunicou que, devido a ausência dos convidados, remarcaria a presente reunião de audiência pública para o dia vinte e oito de abril, às quatorze horas e trinta minutos. Determinou, ainda, que a Secretaria da Comissão, ao encaminhar o ofício de convite aos participantes da referida reunião de audiência pública, manifestasse a descontentamento da presidência pela falta de consideração para com os membros da Comissão de Defesa do Consumidor. O Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e doze minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu, Lilian de Cássia Albuquerque Santos, lavrei a presente ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Claudio Cajado, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |