A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 4.988/2009, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Paulo Magalhães.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Angelo Vanhoni - Presidente, Paulo Rubem Santiago - Vice-Presidente, Alice Portugal, Ariosto Holanda, Fátima Bezerra, Fernando Chiarelli, Gastão Vieira, Iran Barbosa, Joaquim Beltrão, Jorginho Maluly, Lobbe Neto, Marcelo Almeida, Nilmar Ruiz, Raul Henry, Angela Portela, Charles Lucena, Lira Maia, Luciana Costa, Luiza Erundina, Mauro Benevides, Pedro Wilson, Professora Raquel Teixeira e Raimundo Gomes de Matos.

Sala da Comissão, em 31 de março de 2010.

Deputado ANGELO VANHONI
Presidente