A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 4.522/08 e a Emenda 1/2009, apresentada na Comissão, com substitutivo, nos termos do Parecer da Relatora, Deputada Angela Portela.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Angelo Vanhoni - Presidente, Paulo Rubem Santiago - Vice-Presidente, Alice Portugal, Ariosto Holanda, Fátima Bezerra, Fernando Chiarelli, Gastão Vieira, Iran Barbosa, Joaquim Beltrão, Jorginho Maluly, Lobbe Neto, Marcelo Almeida, Nilmar Ruiz, Raul Henry, Angela Portela, Charles Lucena, Lira Maia, Luciana Costa, Luiz Carlos Setim, Luiza Erundina, Mauro Benevides, Paulo Delgado, Pedro Wilson, Professora Raquel Teixeira e Raimundo Gomes de Matos.

Sala da Comissão, em 31 de março de 2010.

Deputado ANGELO VANHONI
Presidente