Às dez horas e trinta e três minutos do dia trinta e um de março de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Dr. Ubiali - Presidente; Evandro Milhomen e Jurandil Juarez - Vice-Presidentes; Edson Ezequiel, João Maia, Uldurico Pinto e Vicentinho Alves - Titulares; Antônio Andrade, João Dado, Leandro Sampaio, Silas Brasileiro e Simão Sessim - Suplentes. Compareceram também os Deputados Íris Simões, João Carlos Bacelar e Léo Alcântara, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Vargas, Cândido Vaccarezza, Fernando de Fabinho, Jairo Carneiro, Laurez Moreira, Miguel Corrêa, Renato Molling e Sérgio Brito. ABERTURA: O Presidente, Deputado Dr. Ubiali, declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e informou que a presente reunião de Audiência Pública foi convocada em razão da aprovação do Requerimento nº 257/2009, de autoria dos Deputados Dr. Ubiali e Guilherme Campos, com o objetivo de debater a "Regulamentação dos Cartões de Crédito". A seguir, convidou para se assentarem à mesa, na condição de expositores, os senhores: MÁRCIO DE ANDRADE SCHETTINI, Vice-Presidente do Setor de Cartões de Crédito do Banco Itaú - Unibanco; RÔMULO DIAS, Presidente da CIELO – S/A e LEONEL ANDRADE, Presidente-Executivo do Banco Citicard S.A. – Credicard. Em seguida, o Presidente da Comissão explicou as regras de condução dos trabalhos da reunião e passou a palavra aos expositores por até vinte minutos. Terminadas as exposições, o Presidente deu início aos debates e passou a palavra, nesta ordem, aos Deputados Jurandil Juarez, Evandro Milhomem, Íris Simões, João Carlos Bacelar e Edson Ezequiel. Após as interpelações dos parlamentares, o Presidente, Deputado Dr. Ubiali, passou a palavra aos expositores Márcio Schettini, Leonel Andrade e Rômulo Dias para responderem aos questionamentos realizados. Ao fim dos esclarecimentos dos convidados, o Presidente passou a palavra aos Deputados Jurandil Juarez, Edson Ezequiel, João Carlos Bacelar e Íris Simões, que tinham solicitado o direito à réplica. Após a réplica dos parlamentares, o Deputado Dr. Ubiali teceu suas considerações sobre o assunto em debate e passou a palavra aos expositores Leonel Andrade e Rômulo Dias, para que respondessem novamente aos parlamentares e fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos expositores, e encerrou os trabalhos às treze horas e onze minutos, antes porém, convocou os senhores parlamentares para Reunião Ordinária Deliberativa, seguida de Audiência Pública para debater a "Súmula 121 do Supremo Tribunal Federal", dia sete de abril próximo, quarta-feira, às nove horas e às dez horas e trinta minutos, respectivamente, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu ____________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Ubiali _____________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado e passa a integrar o seu arquivo documental.