CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 07/04/2010

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 10h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

EMENDA DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI Nº 34/07 - do Sr. Deputado Cassio Taniguchi - que "altera os artigos 32 e 33 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que dispõe sobre o Estatuto das Cidades".
RELATOR: Deputado JORGE KHOURY.
PARECER: pela aprovação deste.
Vista ao Deputado Zezéu Ribeiro, em 17/03/2010.
LIDO O PARECER, em 17/03/2010.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 4.328/08 - do Sr. Deputado Fernando Chucre - que "dispõe sobre modalidade de financiamento habitacional a ser utilizada nos contratos firmados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS)".
RELATOR: Deputado ARNALDO JARDIM.
PARECER: pela aprovação.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 6.166/09 - do Sr. Deputado Nelson Goetten - que "estabelece os requisitos de segurança, higiene, conforto operacional e infraestrutura a serem atendidos pelos terminais rodoviários de passageiros, nos termos que menciona, e dá outras providências"
RELATOR: Deputado CHICO DA PRINCESA.
PARECER: pela aprovação.