CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 31/03/2010

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h

A -

Eleição do 3º Vice-Presidente da CDHM


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 18/10 - da Sra. Iriny Lopes - que "requer a extinção de Subcomissões Permanentes, criadas em 2009, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com o objetivo de abrir vagas para a criação de novas subcomissões".


2 -

REQUERIMENTO Nº 19/10 - da Sra. Iriny Lopes - que "requer a extinção de Subcomissões Especiais, criadas em 2009, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com o objetivo de abrir vagas para a criação de novas subcomissões".


3 -

REQUERIMENTO Nº 20/10 - dos Srs. Geraldo Thadeu e Pedro Wilson - que "requerem a criação, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Subcomissão Permanente para tratar sobre o tema "Migrações e questões internacionais"".


4 -

REQUERIMENTO Nº 21/10 - dos Srs. Luiz Couto e Francisco Praciano - que "requerem a designação de parlamentares da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para realização de visita à Casa de Saúde Indígena de Manaus, com o objetivo de verificar, in loco, os tratamentos precários e desumanos dispensados aos índios na referida Casa de Saúde".


5 -

REQUERIMENTO Nº 22/10 - dos Srs. Iriny Lopes e Márcio Marinho - que "requer a criação de Subcomissão Permanente, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para tratar sobre o tema "Direitos da Criança e do Adolescente"".


6 -

REQUERIMENTO Nº 23/10 - dos Srs. Iriny Lopes e Pedro Wilson - que "requerem, nos temos regimentais, a realização de seminário para discutir a implementação das diretrizes sobre a comunicação constantes no 3º Plano Nacional de Direitos Humanos e realizar o lançamento do 17º Ranking da Campanha "Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania"".


7 -

REQUERIMENTO Nº 24/10 - da Sra. Iriny Lopes - que "requeremos, nos temos regimentais a realização de audiência pública para discutir o decreto presidencial 7056 de 26/12/2009 que dispõe sobre a Reforma da Fundação Nacional do índio (FUNAI), sua implementação, questionamentos favoráveis e desfavoráveis ao decreto e impactos as comunidades indígenas".


8 -

REQUERIMENTO Nº 25/10 - do Sr. Paulo Henrique Lustosa e outros - que "requerem a realização de Seminário sobre a atuação do Brasil no Haiti".