Às quatorze horas e cinquenta e um minutos do dia trinta de março de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Eunício Oliveira, Julio Semeghini e Solange Amaral. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Eunício Oliveira - Presidente; Julio Semeghini, Solange Amaral e Bilac Pinto - Vice-Presidentes; Francisco Rossi, Gustavo Fruet, Luiza Erundina, Paulo Teixeira, Roberto Alves e Rodrigo Rollemberg - Titulares; Íris Simões - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Bulhões, Arolde de Oliveira, Beto Mansur, Bispo Gê Tenuta, Bruno Araújo, Dr. Adilson Soares, Edigar Mão Branca, Edio Lopes, Fernando Ferro, Fernando Lopes, Gilmar Machado, Glauber Braga, Jader Barbalho, Jefferson Campos, João Almeida, José Aníbal, José Mendonça Bezerra, Joseph Bandeira, Léo Vivas, Manoel Salviano, Miro Teixeira, Moises Avelino, Narcio Rodrigues, Nelson Proença, Olavo Calheiros, Paulo Roberto Pereira, Ratinho Junior, Reginaldo Lopes, Sandes Júnior e Wellington Fagundes. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, fruto do requerimento nº 217/2009, de autoria da Deputada Luiza Erundina, e destinada a debater "os efeitos, as implicações e a viabilidade técnica e financeira da implementação do Plano Nacional de Banda Larga". Em seguida, esclareceu que, para viabilizar a participação de todos os palestrantes convidados sem comprometer a qualidade da discussão, e dada a relevância do tema, a audiência foi dividida em duas partes, ficando a segunda etapa marcada para o dia 8 de abril. Justificou a ausência o Senhor Jorge da Motta e Silva, Presidente da Telecomunicações Brasileiras S. A. (Telebrás). Após os cumprimentos, o Presidente convidou os expositores para tomarem assento à Mesa e concedeu-lhes a palavra na seguinte ordem: 1) Sr. Rogério Santanna dos Santos, Secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; 2) Sr. José Fernandes Pauletti, Presidente-executivo da Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix); 3) Sr. Ricardo Lopes Sanchez, Presidente da Associação Brasileira de Pequenos Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrappit); 4) Sr. Pedro Jaime Ziller de Araújo, Presidente da Informática de Municípios Associados S. A. (IMA). Encerradas as exposições, o Presidente passou a palavra à Deputada Luiza Erundina, autora do requerimento, que apresentou suas colocações e questionamentos. Durante a fase de debates falou o Deputado Julio Semeghini. A seguir, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e quatorze minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ....................................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, .............................................. Deputado Eunício Oliveira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.