CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, CONSEQÜÊNCIAS E RESPONSÁVEIS PELOS DESAPARECIMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL NO PERÍODO DE 2005 A 2007.
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA XXXª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 30 de março de 2010.

Às dezesseis horas e sete minutos do dia trinta de março de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas, conseqüências e responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil no período de 2005 a 2007, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Bel Mesquita - Presidente; Vanderlei Macris - Vice-Presidente; Andreia Zito - Relator; Capitão Assumção, Dalva Figueiredo, Nilmar Ruiz, Raimundo Gomes de Matos, Rebecca Garcia, Solange Amaral e Vicentinho Alves - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, José Linhares, Luiz Couto e Paulo Henrique Lustosa - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Angela Amin, Antonio Bulhões, Antonio Carlos Chamariz, Bispo Gê Tenuta, Dr. Talmir, Emilia Fernandes, Fátima Bezerra, Fátima Pelaes, Geraldo Pudim, Geraldo Thadeu, Manuela D'ávila, Maria do Rosário, Miguel Martini e Sandra Rosado. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 93/10 - da Sra. Andreia Zito - (RCP 7/2007) - que "requer sejam convocados o Delegado da Polícia Federal, ELLAN WESLEY ALMEIDA SOARES, e o Delegado da Polícia Civil de Goiás, JOSUEMAR VAZ DE OLIVEIRA, para prestarem esclarecimentos, em audiência reservada, sobre as investigações em andamento sobre os desaparecimentos de adolescentes em Luziânia-GO". APROVADO POR UNANIMIDADE. 2 - REQUERIMENTO Nº 94/10 - do Sr. Geraldo Pudim - que "requer sejam convocados a comparecer em audiência pública os senhores Cel PM Mauro Teixeira Cândido, Comandante Regional de Luziânia e Dr. Rosivaldo Linhares Rosa - Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Luziânia". APROVADO POR UNANIMIDADE. 3 - REQUERIMENTO Nº 95/10 - do Sr. Geraldo Pudim - que "requer seja convidada a comparecer em audiência pública a senhora Sirlene Gomes de Jesus". APROVADO POR UNANIMIDADE. 4 - REQUERIMENTO Nº 96/10 - da Sra. Bel Mesquita - que "solicita que sejam ouvidas mães de crianças e adolescentes desaparecidos no Estado do Amazonas, para prestarem esclarecimentos sobre os fatos em questão". APROVADO POR UNANIMIDADE. 5 - REQUERIMENTO Nº 97/10 - da Sra. Bel Mesquita - que "requer que seja convidada a Vereadora Socorro Sampaio, Presidente da Comissão Permanente dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Câmara Municipal de Manaus, para prestar esclarecimentos sobre os casos de desaparecimento de crianças e adolescentes ocorridos no Estado do Amazonas". APROVADO POR UNANIMIDADE. 6 - REQUERIMENTO Nº 98/10 - da Sra. Bel Mesquita - que "requer a realização de diligência na cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, a fim de investigar o caso do desaparecimento da criança Jéssica Barbosa Santos Monteiro". APROVADO POR UNANIMIDADE. E, para constar, eu ______________________, Manoel Alvim, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Bel Mesquita ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.