|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 6ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 30 de março de
2010.
|
Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia trinta de março de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Vieira da Cunha - Presidente; Sueli Vidigal, Germano Bonow e Manato - Vice-Presidentes; Alceni Guerra, Armando Abílio, Arnaldo Faria de Sá, Jofran Frejat, José Linhares, Raimundo Gomes de Matos e Waldemir Moka - Titulares; Colbert Martins, Eleuses Paiva e Roberto Britto - Suplentes. Compareceu também o Deputado Moacir Micheletto, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Acélio Casagrande, Aline Corrêa, Andre Zacharow, Angela Portela, Bel Mesquita, Chico D'Angelo, Cida Diogo, Darcísio Perondi, Dr. Paulo César, Dr. Talmir, Elcione Barbalho, Geraldo Resende, Henrique Afonso, Henrique Fontana, Jô Moraes, José C. Stangarlini, Lael Varella, Ribamar Alves, Rita Camata, Saraiva Felipe e Vadão Gomes. Justificou a ausência o Deputado Eduardo Barbosa. ABERTURA: O Senhor Terceiro Vice-Presidente Deputado Manato, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que a reunião fora convocada e aprovada, nos termos do Requerimento nº 339, de 2010, de autoria dos Senhores Deputados Eleuses Paiva e Germano Bonow, com a finalidade de "Avaliar a dimensão do problema da Sepse no Brasil e no mundo - indicar ações possíveis para redução da mortalidade por essa doença no Brasil", tendo como convidados os Senhores: Deputado Alceni Guerra, Representante da Frente Parlamentar da Saúde da Câmara dos Deputados; Flávia Ribeiro Machado, Presidente do Instituto Latino Americano de Sepse; José Luiz Gomes do Amaral, Presidente da Associação Médica Brasileira; e Maria Inez Pordeus Gadelha, Diretora do Departamento de Atenção Especializada da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde. Em seguida, o Senhor Deputado Manato, no exercício da Presidência, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de três minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Deputado Manato passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Ato contínuo, pela ordem de inscrição, manifestaram-se os Deputados Germano Bonow, Jofran Frejat e José Linhares. Na sequência, após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram suas considerações finais. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e vinte e dois minutos, o Senhor Terceiro Vice-Presidente Deputado Manato, no exercício da Presidência, encerrou os trabalhos, antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária de Audiência Pública, a realizar-se na próxima terça-feira, dia seis de abril, às quatorze horas, neste mesmo Plenário, para discutir o Projeto de Lei nº 5.979, de 2009, de autoria do Deputado Mauro Nazif, que "dispõe sobre o piso salarial do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional". E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Vieira da Cunha ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
|