CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 27/04/2010

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 14h

A -

Audiência Pública:


Tema: "Proteção patentária de substâncias farmacêuticas componentes de medicamentos produzidos pelos laboratórios estatais"
"Prioridades às indústrias que produzem fármacos de medicamentos utilizados no cuidado aos doentes de aids e portadores de HIV"

Requerimentos nº 192 e 193/2008
Autor: Deputado Guilherme Campos

Convidados:

  • MÁRCIO SUGUIEDA - Secretaria de Inovação - Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio - MDIC;

  • JORGE DE PAULA COSTA ÁVILA - Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI;

  • NEY LOPES DE SOUZA - Relator da Lei das Patentes.

    Obs: Todos os palestrantes com presença confirmada.