Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 112/10 - da Sra. Luiza Erundina - que "solicita anuência do plenário para realização de seminário com a finalidade de debater as experiências das comissões de legislação participativa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, das assembléias legislativas e das câmaras municipais".

REQUERIMENTO Nº 113/10 - do Sr. Pedro Wilson e outros - que "requer o apoio das Comissões de Legislação Participativa, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural à realização do IV Seminário de Desenvolvimento Sustentável na Bacia do Alto Tocantins".

REQUERIMENTO Nº 114/10 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer o envio de requerimento ao Presidente da Câmara dos Deputados, solicitando a realização de Sessão Solene, por ocasião do dia Internacional da Síndrome de Down".

REQUERIMENTO Nº 115/10 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer realização de audiência pública para discutir a criminalização dos movimentos sociais, as causas da violência no campo, e as medidas legislativas cabíveis".

Sugestões:

SUGESTÃO Nº 158/09 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o ensino superior, em especial o ensino jurídico e a sua função social de extensão, inclusive no tocante à pós-graduação".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela rejeição.

SUGESTÃO Nº 191/09 - da Associação Brasil Legal - que "sugere Projeto de Lei que acrescenta inciso V ao art. 35 e inciso IV ao art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta.