ATA DA TERCEIRA REUNIÃO (ELEIÇÃO DOS VICE-PRESIDENTES), REALIZADA EM 24 DE MARÇO DE 2010.

Às dez horas e quarenta e quatro minutos do dia vinte e quatro de março de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Plenário 16, na forma regimental, para a eleição dos Vice-Presidentes deste órgão técnico, em sucessão aos mandatários com períodos imediatamente cumpridos, bem como apreciação da pauta. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Humberto Souto - Presidente; Angela Amin, Cassio Taniguchi, Fernando Chucre, Flaviano Melo, João Bittar, João Carlos Bacelar, José Carlos Machado, Marcelo Melo, Maurício Trindade e Zezéu Ribeiro - Titulares; Eduardo Sciarra, Emilia Fernandes, Geraldo Resende, Gustavo Fruet e Renato Amary - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Dagoberto, José Chaves, José Paulo Tóffano e Marcos Antonio – Titulares. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado Humberto Souto, declarou abertos os trabalhos e anunciou, conforme acordo de Lideranças, os nomes dos candidatos aos cargos de Vice-Presidentes, Deputados Angela Amin, Cassio Taniguchi e José Paulo Tóffano, indicados para os cargos de Primeiro, Segundo e Terceiro Vice-Presidentes, respectivamente. Ato contínuo, o Senhor Presidente convidou o Deputado Fernando Chucre para auxiliar nos trabalhos e proceder a chamada nominal. Também auxiliou nos trabalhos o Deputado João Bittar. Encerrada a votação, foi constatada a coincidência entre o número de sobrecartas e o de votantes, onze Senhores Deputados votaram. Em votação, receberam o Primeiro, Segundo e Terceiro Vice-Presidentes onze votos cada. O Senhor Presidente proclamou o resultados declarando eleitos para o cargo de Primeiro Vice-Presidente, a Deputada Angela Amin; para o cargo de Segundo Vice-Presidente, o Deputado Cassio Taniguchi; para o cargo de Terceiro Vice-Presidente, o Deputado José Paulo Tóffano. Empossados, os Deputados Angela Amin e Cassio Taniguchi fizeram uso da palavra. Também fez uso da palavra o Deputado Eduardo Sciarra. Passou-se à ORDEM DO DIA: 1 - REQUERIMENTO Nº 93/10 - do Sr. Deputado Fernando Chucre - que "requer seja incluído o tema do planejamento urbano e mobilidade na Subcomissão Especial de Acompanhamento do PAC". A Deputada Angela Amin encaminhou o Requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente informou ao plenário que havia sobre a mesa requerimento, do Deputado João Bittar, para inclusão extrapauta do Requerimento Nº 94/10, que "requer a realização de audiência pública com a Diretora Presidente da ANAC Solange Paiva Vieira e de um representante do Governo de Minas Gerais para explicar a Decisão nº 49 de 17 de março de 2010". O Deputado João Bittar defendeu a inclusão extrapauta do requerimento de sua autoria. Não havendo divergências, a inclusão extrapauta foi aprovada e o Requerimento de nº 94/10, incluído na ordem do dia. 2 - REQUERIMENTO Nº 94/10 – do Senhor Deputado João Bittar - que "requer a realização de audiência pública com a Diretora Presidente da ANAC Solange Paiva Vieira e de um representante do Governo de Minas Gerais para explicar a Decisão nº 49 de 17 de março de 2010". Fizeram uso da palavra os Deputados João Bittar, Emília Fernandes e Cassio Taniguchi. Em votação, o Requerimento foi aprovado por unanimidade, com a inclusão da sugestão da Deputada Emília Fernandes, no sentido de incluir dentre os convidados entidades representantes dos trabalhadores do setor de transporte aéreo. O Senhor Presidente encerrou a reunião às onze horas e vinte e sete minutos, antes convocando outra para o dia 31 de março, quarta-feira, às 10 horas, neste mesmo Plenário, e para constar, eu_______________________, Geovana Cristine Sampaio Rodrigues, Secretária, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Presidente Deputado Humberto Souto_________________________ e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.