ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 24 DE MARÇO DE 2010.

Às quatorze horas e cinquenta e oito minutos do dia vinte e quatro de março de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, no Plenário 08 do Anexo II da Câmara dos Deputados. Compareceram os Deputados Claudio Cajado – Presidente; Walter Ihoshi - Vice-Presidente; Ana Arraes, Celso Russomanno, Dimas Ramalho, Felipe Bornier, José Carlos Araújo, Leo Alcântara e Vinicius Carvalho - Titulares; Elizeu Aguiar e Ivan Valente - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Sampaio, Chico Lopes, Dr. Nechar, Edson Aparecido, Filipe Pereira, Luiz Bittencourt, Milton Vieira, Paulo Pimenta, Roberto Britto e Tonha Magalhães. Enviaram ofício de escusas à presente reunião, os senhores Deputados Antonio Cruz e Vital do Rêgo Filho. Abertos os trabalhos, passou-se à Ordem do Dia: Audiência Pública destinada a discutir "o acesso a banda larga e suas implicações na garantia do direito à informação da população brasileira", nos termos do Requerimento nº. 196/2009 do Deputado Ivan Valente, tendo como convidados os senhores Bruno Ramos, Gerente Geral de Regulamentação da Superintendência de Serviços Privados da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel; Guilherme Rosa Varella, Pesquisador de Testes e Pesquisas do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor – Idec; Flávia Lefréve Guimarães – Advogada, Fundadora da Pró Teste e Ex- Representante dos usuários no Conselho Consultivo da Anatel ; Jonas Valente, Representante do Portal Intervozes; e Eduardo Fumes Parajo, Diretor Presidente da Associação Brasileira da Internet – Abranet. O Presidente convidou os expositores a tomarem assento à mesa e anunciou as normas regimentais relativas às audiências públicas as quais regulariam o andamento dos trabalhos. Em seguida, concedeu a palavra, sucessivamente, aos expositores mencionados. Finda as exposições, o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Ivan Valente, Vinicius Carvalho e Celso Russomanno. Encerrada a fase de interpelações, o Presidente informou que oficiaria ao Ministério das Comunicações manifestando a insatisfação deste colegiado quanto a ausência do representante daquele órgão. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e quarenta e cinco minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu, Lilian de Cássia Albuquerque Santos, lavrei a presente ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Claudio Cajado, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.