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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa
Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 07/04/2010
| LOCAL: Anexo II, Plenário 09 HORÁRIO: 14h |
| A - |
Audiência Pública: |
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Tema: Debater
os impactos sociais, ambientais e econômicos da implantação das Usinas
Hidrelétricas de Estreito, no Estado do Maranhão e Belo Monte no Estado do
Pará. Ministro Edison Lobão - Ministério de Minas e Energia; (a
confirmar) Ministro Márcio Fortes de Almeida - Ministério das
Cidades; (a confirmar) Ministro Altemir Gregolin - Ministério da Pesca e
Aquicultura; (a confirmar) Ministro Guilherme Cassel - Ministério do Desenvolvimento
Agrário; (a confirmar) Ministro Carlos Minc Baumfeld - Ministério do meio
Ambiente; (a confirmar) Sr. José Guilherme Carvalho Zagallo - Relator do Direito
ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca Brasil; Sr. Cirineu da Rocha - Coordenador do Movimento dos
Atingidos por Barragens; Sr. Dalsivan Rocha Coelho - Representante do Fórum dos
Atingidos pela Barragem de Estreito; Dra. Sandra Cureau - Subprocuradora-Geral da República do
Ministério Público Federal; Sr. José Renato Ponte Presidente do Consórcio Estreito
Energia-CESTE. (a confirmar) |