CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 07/04/2010

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h

A -

Audiência Pública:


Tema: Debater os impactos sociais, ambientais e econômicos da implantação das Usinas Hidrelétricas de Estreito, no Estado do Maranhão e Belo Monte no Estado do Pará.


Expositores:

  • Ministro Edison Lobão - Ministério de Minas e Energia; (a confirmar)

  • Ministro Márcio Fortes de Almeida - Ministério das Cidades; (a confirmar)

  • Ministro Altemir Gregolin - Ministério da Pesca e Aquicultura; (a confirmar)

  • Ministro Guilherme Cassel - Ministério do Desenvolvimento Agrário; (a confirmar)

  • Ministro Carlos Minc Baumfeld - Ministério do meio Ambiente; (a confirmar)

  • Sr. José Guilherme Carvalho Zagallo - Relator do Direito ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca Brasil;

  • Sr. Cirineu da Rocha - Coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens;

  • Sr. Dalsivan Rocha Coelho - Representante do Fórum dos Atingidos pela Barragem de Estreito;

  • Dra. Sandra Cureau - Subprocuradora-Geral da República do Ministério Público Federal;

  • Sr. José Renato Ponte Presidente do Consórcio Estreito Energia-CESTE. (a confirmar)


    Obs: Requerimento nº 001/2010 de iniciativa do Deputado Domingos Dutra