ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO

PAUTA: AUDIÊNCIA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE PORTO ALEGRE E DILIGÊNCIA AO PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE JACUÍ - PEJ/RS

Às nove horas e seis minutos do dia vinte e três de março de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a violência urbana, na Assembléia Legislativa de Porto Alegre/RS, com a presença dos Senhores Deputados PAULO PIMENTA, Relator, no exercício da Presidência e Deputado Luiz Carlos Busato. Deixaram de comparecer os Deputados ALEXANDRE SILVEIRA, ANTONIO CARLOS BISCAIA, ARNALDO FARIA DE SÁ, CARLOS BEZERRA, FERNANDO GABEIRA, FRANCISCO TENORIO, IRINY LOPES, JOÃO CAMPOS, JOSÉ CARLOS ARAÚJO, JOSÉ MAIA FILHO, LUIZ ALBERTO, MAJOR FÁBIO, MARCELO ITAGIBA, MARCELO MELO, PASTOR PEDRO RIBEIRO, RAUL JUNGMANN, ROGERIO LISBOA, SEVERIANO ALVES, SIMÃO SESSIM, VANESSA GRAZZIOTIN, VILSON COVATTI e WILLIAM WOO. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente informou que a reunião destinava-se a ouvir colher propostas e sugestões de representantes de entidades representativas de Servidores Públicos vinculados ao Sistema Carcerário e Segurança Pública do Rio Grande do Sul. Em seguida passou a palavra ao senhor Tenente Coronel JORGE LUIZ PRESTES BRAGA, Presidente da Associação dos Oficiais da Brigada Militar do Rio Grande do Sul – ASOFBM; DR. RICARDO FERREIRA BREIER, Presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Representante Seccional da OAB do Rio Grande do Sul; DILETA TEREZINHA SIMONETTI, Coordenadora do Fórum de Segurança de Porto Alegre; MANOEL SOARES, Presidente da Central Única das Favelas – CUFA/RS; DR. JOÃO HELIOFAR DE JESUS VILLAR, Representante da Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR, ANTONIO SANZI, LECI RIBAS, FABIANO DALLAZEN e ANDREIA GOBBI – Representantes do Fórum de Segurança, e ALEX SANDRO CAIEL DA SILVA – Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul . Encerrada a Reunião às doze horas e doze minutos, foram ao almoço e posteriormente darão início à vistoria Complexo Prisional de Charqueadas/RS. Nada mais havendo a tratar, às doze horas e doze minutos, o Senhor Deputado PAULO PIMENTA, Relator, no exercício da Presidência, declarou encerrados os trabalhos. E, para constar, eu ______________________, Sílvio Souza da Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Deputado PAULO PIMENTA, Relator no exercício da Presidência ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.