Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 298/10 - do Sr. Severiano Alves - que "requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Educação e Cultural, com as presenças do Ministério da Educação - MEC, através dos Diretores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e das Entidades de Classe: a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, os representantes dos Municípios, através da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, da União Nacional dos Dirigentes de instituições Municipais de Educação - Undime, e do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed, para debater a próxima correção ou atualização do Piso Salarial Profissional Nacional dos Professores do Magistério da Educação Básica".

REQUERIMENTO Nº 299/10 - da Sra. Nilmar Ruiz - que "requer a realização de audiência pública para discutir o tema "Educação Financeira", com representantes do Banco Central, da Associação dos Bancos do Distrito Federal - ASSBAN/DF, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME e do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONCED".

REQUERIMENTO Nº 300/10 - do Sr. Átila Lira - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para debater sobre Autonomia Universitária".

REQUERIMENTO Nº 301/10 - do Sr. Angelo Vanhoni - que "requer a realização de Seminário em conjunto com as Comissões de Seguridade Social e Família e de Educação e Cultura, a fim de debater o tema: "A TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA E SEUS IMPACTOS NAS POLÍTICAS E FINANÇAS PÚBLICAS: UM DIÁLOGO COM O BRASIL DO FUTURO"".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.970/09 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 551/2009) - que "aprova o texto do Acordo de Co-Produção Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana, assinado em Roma, em 23 de outubro de 2008".
RELATOR: Deputado ARIOSTO HOLANDA.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 18)

EMENDAS DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI Nº 5.798-D/09 - do Poder Executivo - que "institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5798-D/2009.
(Avulso Nº 38)

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.133-A/08 - do Senado Federal - Senador Cristóvam Buarque - (PLS 433/2007) - que "altera o art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional".
RELATOR: Deputado JOAQUIM BELTRÃO.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.133-A/08 e das Emendas nºs 1/2009 e 2/2009, apresentadas na Comissão, com substitutivo.
(Avulso Nº 19)

PROJETO DE LEI Nº 3.865-A/08 - do Senado Federal - Senador João Pedro - (PLS 662/2007) - que "autoriza a criação da Universidade do Pacto da Amazônia, com sede no Município de Manaus, no Estado do Amazonas". (Apensado: PL 3767/2008)
RELATORA: Deputada NILMAR RUIZ.
PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 3.865-A/2008 e do PL 3767/2008, apensado, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 39)

PROJETO DE LEI Nº 5.031-A/09 - do Senado Federal - Senador Paulo Paim - (PLS 341/2008) - que "denomina "Ponte Luís Carlos Prestes" a ponte transposta sobre o rio Gravataí na BR-116, km 270, nos Municípios de Canoas e Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 20)

PROJETO DE LEI Nº 5.736/09 - do Senado Federal - Senador Cristovam Buarque - (PLS 332/2008) - que "institui o "Dia Nacional do Piso Salarial dos Professores"".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 40)

PROJETO DE LEI Nº 6.108/09 - do Senado Federal - Senador Cristovam Buarque - (PLS 3/2008) - que "autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Universitário de Apoio à Alfabetização de Jovens e Adultos".
RELATOR: Deputado RAUL HENRY.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 21)

PROJETO DE LEI Nº 6.112/09 - do Senado Federal - Senador Marcelo Crivella - (PLS 141/2009) - que "autoriza a União a instituir o programa nacional de reforço escolar na educação básica pública, denominado Programa de Apoio ao Sucesso Escolar na Educação Básica Pública (Passebem)".
RELATOR: Deputado MARCELO ALMEIDA.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 22)

PROJETO DE LEI Nº 2.451-A/03 - do Sr. Rogério Silva - que "dispõe sobre propriedade, orientação intelectual e gerenciamento da produção audiovisual brasileira e dá outras providências". (Apensado: PL 2808/2003)
RELATOR: Deputado ANGELO VANHONI.
PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.451-A/2008 e do PL 2808/2003, apensado.
(Avulso Nº 41)

PROJETO DE LEI Nº 6.089/05 - do Sr. Alex Canziani - que "inclui novo inciso ao art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB". (Apensado: PL 1109/2007 (Apensado: PL 1123/2007))
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 6.089/2005 e dos Projetos de Lei nºs 1109/2007 e 1123/2007, apensados.
(Avulso Nº 42)

PROJETO DE LEI Nº 6.390-A/05 - do Sr. Jaime Martins - que "denomina "Viaduto Risoleta Guimarães Tolentino Neves", o novo viaduto para transposição do Córrego Monjolos, no Km-595,2 da BR-040/MG, no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado RODRIGO ROCHA LOURES.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 23)

PROJETO DE LEI Nº 2.149-A/07 - do Sr. Professor Ruy Pauletti - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Metalurgia de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul".
RELATORA: Deputada LUIZA ERUNDINA.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 15)

PROJETO DE LEI Nº 2.669/07 - do Sr. Dr. Talmir - que "denomina o Beato Padre José de Anchieta, Patrono dos Povos Indígenas".
RELATOR: Deputado ANGELO VANHONI.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 43)

PROJETO DE LEI Nº 2.975-A/08 - do Sr. Max Rosenmann - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de serem subterrâneas as instalações de distribuição de energia elétrica, quando realizadas em ruas das cidades que tenham setores de valor histórico, reconhecidos por órgãos estatais, especialmente os tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.975/2008, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda adotada pela Comissão de Minas e Energia.
(Avulso Nº 24)

PROJETO DE LEI Nº 3.722/08 - do Sr. Augusto Carvalho - que "altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que instituiu a Política Nacional do Livro".
RELATOR: Deputado SEVERIANO ALVES.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 25)

PROJETO DE LEI Nº 4.522/08 - do Sr. Ilderlei Cordeiro - que "dispõe sobre a doação de óculos e aparelhos auditivos aos alunos carentes matriculados na rede pública".
RELATORA: Deputada ANGELA PORTELA.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.522/08 e da Emenda 1/2009, apresentada na Comissão, com substitutivo.
(Avulso Nº 26)

PROJETO DE LEI Nº 4.527-A/08 - do Sr. Otavio Leite - que "institui o dia 14 de dezembro, como Dia Nacional do Movimento de Vida Independente".
RELATOR: Deputado FERNANDO NASCIMENTO.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Lobbe Neto, em 12/08/2009.
(Avulso Nº 17)

PROJETO DE LEI Nº 4.800-A/09 - do Sr. Wladimir Costa - que "institui o Dia Nacional do Professor de Dança".
RELATORA: Deputada ANGELA PORTELA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Lobbe Neto, em 17/03/2010.
(Avulso Nº 11)

PROJETO DE LEI Nº 4.878/09 - do Sr. Ilderlei Cordeiro - que "estabelece a obrigatoriedade de disposição de equipamentos e materiais de primeiros socorros nos estabelecimentos de ensino e dá outras providencias".
RELATOR: Deputado ARIOSTO HOLANDA.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 27)

PROJETO DE LEI Nº 4.988/09 - da Sra. Luciana Costa - que "institui o Dia do Peão de Rodeio, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de agosto".
RELATOR: Deputado PAULO MAGALHÃES.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 28)

PROJETO DE LEI Nº 5.217/09 - do Sr. Eliene Lima - que "dispõe sobre a manutenção de equipes de socorristas/brigadistas nas escolas públicas gratuitas ou particulares".
RELATOR: Deputado WILSON PICLER.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 29)

PROJETO DE LEI Nº 5.485/09 - do Sr. Leonardo Quintão - que "cria crédito para permitir a compensação do valor das contribuições para projetos culturais com outros tributos quando não houver imposto de renda apurado para efetuar a dedução de que trata o art. 26, da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991".
RELATOR: Deputado ANTÔNIO CARLOS BIFFI.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
(Avulso Nº 30)

PROJETO DE LEI Nº 5.486/09 - do Sr. Felipe Maia - que "altera a redação do inciso III e acrescenta parágrafo ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para inserir a obrigatoriedade de processo seletivo para acesso a cursos e programas de pós-graduação e para delimitar os cursos e programas de nível superior aos quais se aplica o princípio constitucional da gratuidade do ensino público oferecido em estabelecimentos oficiais".
RELATOR: Deputado IRAN BARBOSA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
(Avulso Nº 31)

PROJETO DE LEI Nº 5.817/09 - do Sr. Capitão Assumção - que "dispõe sobre o Fundo de Bolsa Integral de Ensino Superior Mediante Prestação de Serviços (FUNBEPS) e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LIRA MAIA.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 33)

PROJETO DE LEI Nº 5.998/09 - do Sr. Marcelo Itagiba - que "declara a "Feira Nordestina de São Cristóvão" Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil".
RELATOR: Deputado MAURO BENEVIDES.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 44)

PROJETO DE LEI Nº 6.040/09 - do Sr. Mendes Ribeiro Filho - que "institui o Dia do Técnico Agrícola".
RELATOR: Deputado JOAQUIM BELTRÃO.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 34)

PROJETO DE LEI Nº 6.096/09 - da Sra. Alice Portugal - que "altera o nome do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano para Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Dois de Julho".
RELATOR: Deputado EMILIANO JOSÉ.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
(Avulso Nº 35)

PROJETO DE LEI Nº 6.209/09 - do Sr. Iran Barbosa - que "assegura aos profissionais da educação básica, no exercício da profissão, o pagamento da meia-entrada em estabelecimentos culturais e de lazer e define outras providências".
RELATOR: Deputado PROFESSOR SETIMO.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 36)