CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 27/04/2010

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 14h30min

A -

Audiência Pública:


Tema:
"discutir a prioridade para análise dos requerimentos para alteração de composição, incluindo os produtos que foram fiscalizados, e norma que esclareça e harmonize nos 3 (três) Ministérios (MAPA, MS e MMA) os procedimentos para alteração de composição de registro".

Convidados:

Deputado LUCIANO PIZZATTO;
Dr. INÁCIO AFONSO KROETZ
Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
Dr. JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA
Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA;
Dra. KÊNIA GODOY
Coordenadora de Avaliação Ambiental de Substâncias e Produtos Perigosos do IBAMA
Dr. CRISTIANO WALTER SIMON
Presidente da Câmara Temática de Insumos Agropecuários - CTIA; e
Dr. LUIZ CARLOS S. FERREIRA LIMA
Representante do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola.


Autor do Requerimento nº 519/2010:
Deputado Moacir Micheletto - PMDB/PR