CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1876, DE 1999, DO SR. SÉRGIO CARVALHO, QUE "DISPÕE SOBRE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, RESERVA LEGAL, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (REVOGA A LEI N. 4.771, DE 1965 - CÓDIGO FLORESTAL; ALTERA A LEI Nº 9.605, DE 1998)
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 30/03/2010

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 79/10 - do Sr. Aldo Rebelo - (PL 1876/1999) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater o Código Florestal com o Promotor de Justiça FERNANDO DE ANDRADE MARTINS, da Comarca de Franca/SP".


2 -

REQUERIMENTO Nº 80/10 - do Sr. Aldo Rebelo - (PL 1876/1999) - que "requer a realização de Audiência Pública com representantes do Banco Bradesco, Wolkswagen, Coca-cola, Colgate-Palmolive e American Express, financiadores da ONG SOS Mata Atlântica para discutir as propostas de alteração do Código Florestal".


3 -

REQUERIMENTO Nº 81/10 - do Sr. Bene Camacho - (PL 1876/1999) - que "requer a essa Comissão sejam convidados os presidentes do Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e o Ministro do Tribunal de Contas da União para serem ouvidos em Audiência Pública para debater as razões da baixa utilização dos recursos de financiamento público às ações de reflorestamento, recuperação de área degradada e adequação ambiental, contidos no Propflora, Pronaf Florestal, FNO floresta, FCO Pronatureza e FNE verde".


4 -

REQUERIMENTO Nº 82/10 - do Sr. Aldo Rebelo - (PL 1876/1999) - que "requer a realização de Audiência Pública com o Presidente da Federação Nacional de Engenheiro, Eng. murilo Celso de Campos Pinheiro, para discutir e debater o Código Florestal".

B - Audiência Pública, com os convidados:
 

  • Deputado LUCIANO PIZZATTO (suplente) - presença confirmada (Req. 59, de autoria dos Dep. Valdir Colatto e Moreira Mendes);

  • RENATO CAIAFFO DA ROCHA, Presidente da Federação das Associações dos Arrozeiros do Rio Grande do Sul - FEDERARROZ - presença confirmada (Req. 64, de autoria do Dep. Moacir Micheletto); e

  • DÁRSIO CALAIS, Engenheiro Florestal representante da Associação Mineira de Silvicultura - AMS - presença confirmada (Req. 71, de autoria do Deputado Zonta).