Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 352/10 - do Sr. Raul Jungmann - para que seja apreciada Moção que lamenta a morte do prisioneiro político cubano Orlando Zapata Tamayo.

REQUERIMENTO Nº 366/10 - dos Srs. Francisco Rodrigues e Jair Bolsonaro - para que seja criada Comissão Externa para acompanhar a ação das Forças Armadas Brasileiras no Haiti.

REQUERIMENTO Nº 367/10 - do Sr. Jair Bolsonaro - para que a Comissão manifeste Voto de Louvor da Câmara dos Deputados ao Parlamento Europeu em virtude da Declaração de repúdio à morte previsível, cruel e evitável do prisioneiro cubano Orlando Zapata Tamayo e as manifestações daquela Casa sobre a necessidade de libertação, imediata e incondicional, de todos os prisioneiros políticos mantidos pela República de Cuba.

REQUERIMENTO Nº 370/10 - do Sr. Nilson Mourão - para que seja realizada Audiência Pública, a fim de debater sobre o Projeto de Lei nº 4.791, de 2009, dos nobres deputados Ibsen Pinheiro e Aldo Rebelo, que submete ao Congresso Nacional a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

REQUERIMENTO Nº 371/10 - do Sr. Raul Jungmann - para que seja formulada Moção que repudia a manutenção da prisão de Guantánamo pelos Estados Unidos da América.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

MENSAGEM Nº 899/09 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão, assinado em Brasília, em 28 de maio de 2009".
RELATOR: Deputado ANDRE ZACHAROW.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 16)

MENSAGEM Nº 909/09 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão, celebrado em Brasília, em 28 de maio de 2009".
RELATOR: Deputado ANDRE ZACHAROW.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 17)

MENSAGEM Nº 910/09 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão sobre Cooperação Econômica e Comercial, celebrado em Brasília, em 28 de maio de 2009".
RELATOR: Deputado ANDRE ZACHAROW.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 18)

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.176/09 - do Poder Executivo - que "autoriza o Poder Executivo a doar quatro aeronaves H-1H à Força Aérea Boliviana".
RELATOR: Deputado URZENI ROCHA.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei 6.176/09, e pela rejeição da Emenda apresentada na Comissão.
(Avulso Nº 5)

PROJETO DE LEI Nº 1.658/07 - do Sr. Vital do Rêgo Filho - que "determina que pelo menos 5% (cinco por cento) da execução orçamentária e financeira de obras do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) constantes na Lei Orçamentária Anual (LOA) sejam realizadas pelos Batalhões de Engenharia do Exército Brasileiro / Ministério da Defesa".
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS HAULY.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
Vista ao Deputado Maurício Rands, em 18/11/09.
(Avulso Nº 7)

PROJETO DE LEI Nº 4.127/08 - do Sr. Marcelo Ortiz - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de levantamento prévio geológico para o gravame ou utilização de áreas de que trata o inciso III do § 1º do art. 91, inciso III do § 1º do art. 225 e o art. 231, da Constituição Federal, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FERNANDO GABEIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista à Deputada Janete Rocha Pietá, em 24/03/10.
(Avulso Nº 9)

PROJETO DE LEI Nº 6.026/09 - do Sr. Marcelo Itagiba - que "altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estender o porte de armas para Oficiais das Forças Armadas e aos integrantes das Polícias Civis e Militares aposentados".
RELATOR: Deputado PROFESSOR RUY PAULETTI.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 19)