CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CAINDR

53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 24 DE MARÇO DE 2010.

Às onze horas e quinze minutos do dia vinte e quatro de março de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Marcelo Serafim - Presidente; Perpétua Almeida, Natan Donadon e Sergio Petecão - Vice-Presidentes; Antonio Feijão, Asdrubal Bentes, Janete Capiberibe, Lúcio Vale, Maria Helena, Neudo Campos, Washington Luiz e Zequinha Marinho - Titulares; Átila Lins, Bene Camacho, Giovanni Queiroz, Ilderlei Cordeiro, Marcio Junqueira, Roberto Rocha, Valtenir Pereira e Zé Geraldo - Suplentes. Compareceram também os Deputados Celso Maldaner, Fernando Marroni, Ivan Valente, Paulo Piau e Ricardo Tripoli, Valdir Collatto e o Senador Gilberto Goellner, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Dalva Figueiredo, Francisco Praciano, Lindomar Garçon e Silas Câmara. Justificaram a ausência os Deputados Eduardo Valverde, Vanessa Grazziotin e Wandenkolk Gonçalves. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Marcelo Serafim declarou abertos os trabalhos de audiência pública para discutir o "NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO", em atendimento ao requerimento n.º 644/10 dos Deputados Sergio Petecão (PMN/AC) e Marcelo Serafim (PSB/AM). Inicialmente, o presidente cumprimentou os presentes e convidou os expositores para compor a mesa: o Deputado Moacir Micheletto – Presidente da Comissão Especial PL 1876/99 – Código Florestal Brasileiro, e o Deputado Aldo Rebelo – Relator da Comissão Especial PL 1876/99 – Código Florestal Brasileiro. Na sequência, passou a palavra aos expositores. Após exposição, o presidente passou a palavra aos autores do requerimento, e aos parlamentares inscritos. Em seguida os expositores fizeram uso da palavra para réplicas e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Marcelo Serafim encerrou os trabalhos às treze horas e cinquenta minutos. ORDEM DO DIA: para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcelo Serafim ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.