A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 4.957/2009, na forma do substitutivo da Comissão de Minas e Energia, nos termos do Parecer do Relator, Deputado André de Paula.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

João Oliveira e Paulo Piau - Vice-Presidentes, André de Paula, Edson Duarte, Fátima Pelaes, Fernando Marroni, Gervásio Silva, Luiz Bassuma, Mário de Oliveira, Ricardo Tripoli, Roberto Balestra, Roberto Rocha, Cezar Silvestri, Luiz Carreira, Nazareno Fonteles e Paulo Teixeira.

Sala da Comissão, em 24 de março de 2010.

Deputado JOÃO OLIVEIRA
Presidente