Às quatorze horas e vinte e nove minutos do dia vinte e três de março de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Vieira da Cunha - Presidente; Sueli Vidigal e Germano Bonow - Vice-Presidentes; Alceni Guerra, Angela Portela, Armando Abílio, Arnaldo Faria de Sá, Darcísio Perondi, Dr. Talmir, Eduardo Barbosa, Elcione Barbalho, Jô Moraes, Jofran Frejat, José Linhares, Raimundo Gomes de Matos e Rita Camata - Titulares; Dr. Nechar, Dr. Rosinha, Janete Capiberibe, Paes de Lira e Roberto Britto - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Sampaio, Dr. Ubiali e Lelo Coimbra, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Acélio Casagrande, Aline Corrêa, Andre Zacharow, Bel Mesquita, Chico D'Angelo, Cida Diogo, Dr. Paulo César, Geraldo Resende, Henrique Afonso, Henrique Fontana, José C. Stangarlini, Lael Varella, Manato, Ribamar Alves, Saraiva Felipe, Vadão Gomes e Waldemir Moka. ABERTURA: a Senhora Primeira Vice-Presidente Deputada Sueli Vidigal, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que a reunião fora convocada e aprovada, nos termos do Requerimento nº 337, de 2010, de autoria da Senhora Deputada Rita Camata, com a finalidade de "debater o conteúdo das Resoluções Normativas 195 e 196, da Agência Nacional de Saúde Suplementar-ANS, ambas de julho de 2009", tendo como convidados os Senhores: Alfredo de Almeida Cardoso, Diretor de Normas e Habilitação de Operadoras, da Agência Nacional de Saúde Suplementar/ANS; Dagoberto José Steinmeyer Lima, Assessor Jurídico da Associação Brasileira de Medicina de Grupo/ABRAMGE; José Abel Alcanfor Ximenes, Diretor Presidente da UNIMED Cerrado, representantdo a Organização das Cooperativas Brasileiras; e José Cláudio Ribeiro de Oliveira, Assessor Jurídico da UNIMED do Brasil. Em seguida, a Senhora Deputada Sueli Vidigal, no exercício da Presidência, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar  os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de três minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Dando prosseguimento aos trabalhos, a Senhora Deputada Sueli Vidigal passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Ato contínuo, pela ordem de inscrição, manifestaram-se os Deputados Rita Camata, Dr. Nechar, Lelo Coimbra, Carlos Sampaio, Alceni Guerra, Dr. Talmir e Dr. Ubiali. Na sequência, após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram suas considerações finais. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e quatorze minutos, a Senhora Primeira Vice-Presidente Deputada Sueli Vidigal, no exercício da Presidência, encerrou os trabalhos, antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia vinte e quatro de março de dois mil e dez, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para discutir os ítens da pauta. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Vieira da Cunha ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.