Às quinze horas e trinta e cinco minutos do dia dezesseis de março de dois mil e dez, reuniu-se a Subcomissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais Destinados à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Silvio Torres. Registraram a presença os Senhores Deputados Silvio Torres - Presidente; Felipe Bornier - Vice-Presidente; Jilmar Tatto, Manoel Salviano, Rebecca Garcia e Vanderlei Macris - Titulares. Não registraram presença os Deputados, José Guimarães, Paulo Rattes e Wellington Roberto. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou aberta a reunião da Subcomissão. Ato contínuo, o Presidente fez um breve relato das atividades desenvolvidas pela Subcomissão no ano de 2009, as quais se encontravam consubstanciadas no relatório de atividades de 2009 da Subcomissão. Em seguida, usaram a palavra, os Deputados Felipe Bornier que falou sobre o papel da Subcomissão; Rebecca Garcia que ao comentar sobre o relatório de atividades de 2009 da subcomissão, colocou-se a disposição para contribuir com os trabalhos da Subcomissão; Manoel Salviano que sugeriu realizar audiências públicas também com os Poderes Legislativos dos Estados, das cidades-sede, destinada a acompanhar a questão da infraestrutura para realização do evento; Vanderlei Macris que ressaltou a necessidade da Comissão obter informações do Governo Federal a respeito dos recursos que estão sendo destinados ao evento da Copa de 2014. Antes de iniciar a ordem do dia, o Presidente informou que os requerimentos aprovados na Subcomissão também deverão ser apreciados pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. ORDEM DO DIA: 1) Requerimento nº 305/2010, de autoria do Deputado Silvio Torres e Paulo Rattes, que "Requer a realização de audiência pública com o Ministro do Esporte, o Ministro das Cidades, e outros para discutir os atrasos nas obras para a Copa do Mundo de 2014 e as medidas necessárias para mudar esta situação sem prejuízo para os cofres públicos". Com a palavra, o Deputado Silvio Torres defendeu aprovação do requerimento. Manifestou-se a favor o Deputado Manoel Salviano que solicitou ampla divulgação dessa matéria, pelos meios de comunicação da Casa. Em votação, foi aprovado o requerimento. 2) REQUERIMENTO Nº 306/2010, de autoria do Deputado Silvio Torres e Paulo Rattes, que " Requer a realização de audiência pública com os responsáveis pela organização da Copa do Mundo de 2014 nas cidades-sede, para discutir os atrasos nas obras para a Copa do Mundo de 2014 e as medidas necessárias para mudar esta situação sem prejuízo para os cofres públicos". Fazendo uso da palavra, ao defender aprovação do requerimento, o Presidente disse que as audiências públicas poderiam ser realizadas em duas etapas, como também serem realizadas nos Estados, das cidades-sede. Manifestaram-se a favor os Deputados Manoel Salviano que sugeriu realizar o evento nos Estados, com as respectivas Assembléias Legislativas; Felipe Bornier que propôs a realização de visitas técnicas nas cidades-sede. Em resposta, o Presidente disse que iria discutir com o relator e o Vice-Presidente da subcomissão a possibilidade de realizar as audiências públicas nas terças-feiras e as visitas técnicas nas quintas-feiras. Em votação, foi aprovado o requerimento. 3) Requerimento Nº 307/2010, de autoria do Deputado Vanderlei Macris, que "Requer seja convocado o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão para, em audiência pública, prestar informações quanto a identificação orçamentária dos recursos públicos destinados à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016. Com a palavra, o Deputado Vanderlei Macris encaminhou favoravelmente o requerimento. Em votação, foi aprovado do requerimento. 4) Requerimento Nº 308/2010, de autoria do Deputado Silvio Torres, que "Solicita informações do Ministério do Esporte sobre contratos sem licitação de consultoria com a FIA - Fundação Instituto Administração para os preparativos com as Olimpíadas de 2016". Com a palavra, o Deputado Silvio Torres fez a defesa da matéria. Em votação, foi aprovado o requerimento. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e dezessete minutos, antes porém, convocou os membros da Subcomissão Permanente para reunião da Subcomissão para próxima semana, dia vinte e três de março, terça-feira. E, para constar, eu ______________________, Marcos Figueira de Almeida, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Silvio Torres______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.