Às quinze horas e vinte e oito minutos do dia dezessete de março de dois mil e dez, no Plenário nº 16 do anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, reuniu-se a Comissão Externa a fim de Acompanhar a Situação da Estiagem no Rio Grande do Sul, conforme Requerimento nº 4623, de 2009, do Sr. Marco Maia, aprovado em Plenário, com a presença dos Senhores Deputados Marco Maia, Coordenador, Afonso Hamm, Darcísio Perondi, Luis Carlos Heinze, Luiz Carlos Busato e Vilson Covatti. Deixaram de comparecer os Deputados Cláudio Diaz e Onyx Lorenzoni. ABERTURA: Havendo número regimental, o Coordenador declarou abertos os trabalhos. ATA: O Coordenador comunicou haver sobre as bancadas cópias da ata da reunião anterior. O Deputado Vilson Covatti solicitou a dispensa da leitura da Ata. Não havendo quem quisesse discuti-la, e colocada em votação, a ata foi aprovada sem restrições. EXPEDIENTE: O Coordenador comunicou a todos a publicação do Ato da Presidência que designou o Deputado Onyx Lorenzoni para compor a comissão. ORDEM DO DIA: Discussão e Votação do Relatório Final. Antes de conceder a palavra ao primeiro orador inscrito para discussão do relatório, o Deputado Marco Maia esclareceu que o relatório foi elaborado de modo pormenorizado com depoimentos técnicos e propõe medidas de médio e longo prazo para mitigar o período de estiagem a que o estado do Rio Grande vem sendo submetido nos últimos dez anos e que, segundo estatística de especialistas, a estiagem tornou-se permanente no estado, requerendo dos órgãos competentes a formulação de políticas públicas permanentes para combater as intempéries da estiagem. Dando prosseguimento à reunião, o Coordenador concedeu a palavra aos Deputados Vilson Covatti, Luiz Carlos Heinze e Afonso Hamm, que discutiram a matéria. Não havendo mais oradores inscritos, o Coordenador encerrou a discussão e submeteu o relatório a votos, sendo aprovado por unanimidade. O Deputado Marco Maia disse que o relatório deliberado iria ser encaminhado ao Deputado Michel Temer para as providências cabíveis e agradeceu a todos os parlamentares que colaboraram com as presenças nas audiências públicas e aqueles que eventualmente participaram das diligências realizadas. A seguir, esclareceu ainda que esta reunião seria a última da comissão e que a suspenderia para a lavratura da Ata. O Coordenador ponderou que como toda a reunião foi gravada e será publicada, consultou se a comissão consideraria a Ata como aprovada. Havendo concordância de todos, a Ata da presente reunião foi aprovada. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Coordenador agradeceu mais uma vez a todos pelo apoio e participação nas reuniões da comissão e encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e oito minutos. E, para constar, eu, Mário Drausio Coutinho, _________, Secretário, lavrei a presente ata que, aprovada, vai assinada pelo Coordenador e irá à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-