Às quatorze horas e cinquenta e oito minutos do dia dezessete de março de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5 - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Paulo Henrique Lustosa e Marcelo Teixeira - Vice-Presidentes; Afonso Hamm, Carlos Eduardo Cadoca, Edinho Bez, Eugênio Rabelo, Fábio Faria, Jerônimo Reis, Lídice da Mata e Lupércio Ramos - Titulares; José Rocha, Jurandil Juarez, Manuela D'ávila, Paulo Roberto Pereira, Rômulo Gouveia, Silvio Torres e Thelma de Oliveira - Suplentes. Compareceu também o Deputado Vilson Covatti, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Albano Franco, Arnon Bezerra, Elizeu Aguiar, Jackson Barreto, Jilmar Tatto, José Airton Cirilo, Otavio Leite, Professora Raquel Teixeira e Valadares Filho. A Deputada Professora Raquel Teixeira teve sua ausência justificada por encontrar-se em missão oficial. ABERTURA: Havendo número regimental, o 1º Vice-Presidente, Deputado Paulo Henrique Lustosa, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da reunião anterior, realizada no dia 10 de março de 2010. O Deputado Eugênio Rabelo solicitou a dispensa da leitura da Ata, a qual foi aprovada. Em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade dos presentes. EXPEDIENTE: A presidência comunicou o recebimento de convites do Ministério do Turismo, para a Segunda Oficina de Elaboração da Nova Matriz de Classificação para Resorts, a realizar-se nos dias 22 e 23 de março, em Salvador/BA, com vistas a dar continuidade ao projeto da nova classificação de meios de hospedagem; para a Terceira Oficina de Elaboração da Nova Classificação para Hotel Fazenda, que acontecerá nos dias 30 e 31 de março, em Cuiabá/MT (Hotel Sesc Porto Cercado); e convite para a 56ª Reunião Ordinária do FORNATUR, a realizar-se no próximo dia 26 de março, no Rio Quente Resorts/Centro Administrativo e Complexo Fazenda Água-Quente. A seguir, informou a alteração da data de lançamento dos Anais do Congresso Brasileiro de Atividades Turísticas – XI CBRATUR, para o dia 06 de abril (terça-feira), a partir das 18h, no Salão Nobre, ao lado do Plenário Ulisses Guimarães, convidando todos para a cerimônia. O Deputado Paulo Henrique Lustosa manifestou preocupação quanto à exiguidade de tempo para a realização dos eventos da Comissão, neste ano eleitoral, quando sugeriu que as reuniões das Subcomissões acontecessem no mesmo dia das reuniões ordinárias, logo após o seu término, com vistas a otimizar tempo e espaço. A seguir, registrou a ausência da Deputada Professora Raquel Teixeira, Presidente desta Comissão, a qual encontra-se em missão oficial na Universidade da Flórida, na cidade de Gainesville, Estados Unidos. ORDEM DO DIA: A – Eleição do Terceiro Vice-Presidente da Comissão de Turismo e Desporto: Antes de iniciar a eleição para o 3º Vice-Presidente, o Deputado Paulo Henrique Lustosa esclareceu que o Deputado José Airton Cirilo encontrava-se ausente devido ao falecimento de sua mãe. Logo após, anunciou, conforme acordo de lideranças, a indicação do nome do candidato ao cargo de 3º Vice-Presidente, Deputado José Airton Cirilo - PT/CE. O Deputado Marcelo Teixeira foi designado para secretariar os trabalhos, momento em que iniciou-se a votação, com a chamada nominal dos senhores deputados. Finda a votação, foi constatada a coincidência entre o número de cédulas e o de votantes (13). A seguir, houve a apuração do resultado. Após a contagem dos respectivos votos, a Presidência anunciou o seguinte resultado: para 3º Vice-Presidente, Deputado José Airton Cirilo - PT/CE, com 13 votos favoráveis. O Presidente declarou eleito o Deputado José Airton Cirilo cuja posse dar-se-á na próxima reunião ordinária tendo em vista sua ausência. No decorrer da eleição, os deputados presentes prestaram uma homenagem póstuma à mãe do Deputado José Airton Cirilo, permanecendo um minuto em silêncio. Dando continuidade aos trabalhos, o Deputado Marcelo Teixeira registrou a presença dos senhores Valter Patriani - Presidente da CVC e Guilherme Paulus – Presidente do Conselho de Administração da CVC. B - Requerimentos: Item 1 - REQUERIMENTO Nº 220/2010 - do Sr. Silvio Torres - que "requer a realização de audiência pública para discutir a regulamentação e o estabelecimento de normas para os esportes de aventura pelo Ministério do Turismo". O Presidente concedeu a palavra ao Deputado Silvio Torres para que defendesse seu requerimento. Em discussão, o requerimento foi apoiado pelo Deputado Eugênio Rabelo. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade dos presentes. Item 2 - REQUERIMENTO Nº 221/10 - do Sr. Silvio Torres - que "requer a realização de audiência pública para discutir proposta de recuperação e modernização dos clubes de futebol brasileiros". O Presidente concedeu a palavra ao Deputado Silvio Torres para que defendesse seu requerimento. Em discussão, o Deputado Eugênio Rabelo apoiou o requerimento, e o Deputado Afonso Hamm sugeriu que fosse convidado o Presidente do Internacional, o senhor Vitório Píffero. Em votação, o requerimento foi aprovado, com a alteração sugerida pelo Deputado Afonso Hamm, por unanimidade dos presentes. C – Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões. Tramitação Ordinária. Item 3 - PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 32/07 - do Sr. Gilmar Machado - que "propõe que a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados realize ato de fiscalização e controle, para avaliar a movimentação de jogadores e lavagem de dinheiro destes e dos seus respectivos clubes". RELATOR: Deputado DELEY. RELATÓRIO PRÉVIO: pela aprovação. Retirado de pauta de Ofício devido à ausência do Relator. Item 4 - PROJETO DE LEI Nº 757/07 - do Sr. Professor Ruy Pauletti - que "dispõe sobre o Fundo de Incentivo ao Esporte Olímpico". (Apensado: PL 3616/2008) RELATOR: Deputado LUPÉRCIO RAMOS. PARECER: pela rejeição deste e pela aprovação do PL 3616/2008, apensado, conforme emenda. Vista ao Deputado Otavio Leite, em 16/09/2009. Retirado de pauta pelo Relator. Item 5 - PROJETO DE LEI Nº 5.534/09 - do Sr. José Mentor - que "veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências". RELATOR: Deputado FÁBIO FARIA. PARECER: pela rejeição. Vista ao Deputado Valadares Filho, em 09/12/2009. Retirado de pauta pelo Relator, tendo em vista proposta do Deputado Jilmar Tatto no sentido de apresentar um requerimento de audiência pública para discutir o PL nº 5.534/09. Item 6 - PROJETO DE LEI Nº 6.000/09 - do Sr. Pedro Novais - que "dispõe sobre medidas destinadas a melhorar as condições de turismo no território nacional". RELATOR: Deputado ALBANO FRANCO. PARECER: pela aprovação, nos termos do Substitutivo. Retirado de pauta de Ofício devido à ausência do Relator. O Deputado Jerônimo Reis justificou que os deputados Albano Franco e Valadares Filho estavam ausentes devido às festividades pelo aniversário da cidade de Aracaju (SE). Finalizada a pauta da reunião ordinária, o Deputado Silvio Torres apresentou suas preocupações com as recentes notícias envolvendo alguns jogadores de futebol, em especial, os jogadores Adriano e Vagner Love, ambos do Flamengo. A seguir, o Deputado Edinho Bez endossou e complementou a fala do Deputado Silvio Torres. O Deputado Paulo Henrique Lustosa compartilhou das preocupações levantadas pelos deputados e comprometeu-se em informar ao Ministério do Esporte sobre a intenção da Comissão em participar da reavaliação do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Antes de encerrar a reunião, a presidência comunicou que haverá, no dia de hoje, à noite, a votação da Medida Provisória nº 472 de 2009, cujo relator é o Deputado Marcelo Ortiz. Alertou os membros de que a Comissão assumiu compromisso na defesa da não oneração da remessa de recursos para pagamentos de serviços turísticos e de pacotes turísticos em vinte e cinco por cento, conclamando apoio de todos os membros. Também relatou que esteve, juntamente com a Deputada Professora Raquel Teixeira, Deputado Silvio Torres, Deputado Rômulo Gouveia e Deputado Marcelo Ortiz, no Fórum PANROTAS, e destacou a homenagem prestada pelo setor de turismo ao servidor desta Casa, o senhor James Lewis, pelos relevantes serviços prestados na secretaria desta Comissão, agradecendo sua dedicação e empenho em nome da Presidente e dos membros da Comissão. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às quinze horas e cinquenta e sete minutos, antes convocando para a reunião ordinária deliberativa a realizar-se na próxima quarta-feira, dia vinte e quatro de março, às quatorze horas e quinze minutos, neste mesmo Plenário. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ___________________, Mirna de Castela C. Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Primeiro-Vice Presidente, Deputado Paulo Henrique Lustosa ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX.