ATA DA SEGUNDA REUNIÃO

ORDINÁRIA DELIBERATIVA E DE ELEIÇÃO DOS

VICE-PRESIDENTES, REALIZADA EM

10 DE MARÇO DE 2010

Às dez horas e quarenta e três minutos do dia dez de março de dois mil e dez, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Mário Negromonte, Presidente; Alexandre Santos, Arnaldo Jardim, Arnaldo Vianna, Bernardo Ariston, Bruno Rodrigues, Carlos Alberto Canuto, Carlos Brandão, Edmilson Valentim, Eduardo Gomes, João Magalhães, Jorge Boeira, José Otávio Germano, Julião Amin, Luiz Alberto, Luiz Fernando Faria, Luiz Paulo Vellozo Lucas, Marcos Lima, Paulo Abi-Ackel, Rose de Freitas, Silvio Lopes, Simão Sessim, Vander Loubet, Wladimir Costa e Zé Geraldo, Titulares; Átila Lira, Bel Mesquita, Brizola Neto, Carlos Alberto Leréia, Chico D’Angelo, Ciro Nogueira, Ciro Pedrosa, Eduardo Sciarra, Elcione Barbalho, Eliene Lima, Gervásio Silva, Gladson Cameli, Leonardo Quintão, Marcos Medrado, Nelson Meurer, Pedro Fernandes, Professor Setimo, Rodovalho, Vicentinho Alves e Vitor Penido, Suplentes. Deixaram de comparecer os Senhores Deputados Betinho Rosado, Eduardo da Fonte, Eduardo Valverde, José Santana de Vasconcellos e Marcio Junqueira, Titulares. ABERTURA: Alcançado o número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, na qual, comunicou, ocorreria a eleição dos Vice-Presidentes da Comissão. Em seguida, o Senhor Presidente iniciou o processo de eleição, tendo anunciado que, em conformidade ao acordo firmado entre Lideranças, haviam sido indicados para os referidos cargos, pelo Bloco PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PtdoB, a Deputada Rose de Freitas-PMDB/ES, para a primeira Vice-Presidência; o Deputado Alexandre Santos-PMDB/RJ, para a segunda Vice-Presidência; e o Deputado Simão Sessim-PP/RJ, para a terceira Vice-Presidência. Na sequência, o Senhor Presidente designou o Deputado Nelson Meurer para servir como Secretário e determinou o início da votação, com a chamada nominal dos senhores membros da Comissão, tendo sido registrados como votantes os Deputados Alexandre Santos, Arnaldo Jardim, Arnaldo Vianna, Bernardo Ariston, Carlos Alberto Canuto, Eduardo Gomes, João Magalhães, Jorge Boeira, José Otávio Germano, Luiz Fernando Faria, Marcos Lima, Mário Negromonte, Rose de Freitas, Silvio Lopes, Simão Sessim, Vander Loubet e Zé Geraldo, Titulares; Ciro Nogueira, Ciro Pedrosa, Eliene Lima, Gladson Cameli, Gervásio Silva, Nelson Meurer e Vicentinho Alves, Suplentes. Em seguida, o Senhor Secretário procedeu à escrutinação, verificando a coincidência entre o número de votantes e o de sobrecartas, tendo sido apurados vinte e quatro votos. Logo após, o Senhor Presidente proclamou o resultado, declarando eleitos a Deputada Rose de Freitas e os Deputados Alexandre Santos e Simão Sessim, com vinte e três votos favoráveis, tendo sido registrado um voto nulo. Na sequência, ele convidou os Deputados eleitos para assumirem seus cargos, declarando-os empossados. Fazendo uso da palavra, os Senhores Vice-Presidentes foram unânimes no agradecimento pela confiança neles depositada e manifestaram seu entendimento acerca da importância do trabalho a ser realizado na Comissão. Dando continuidade à reunião, o Senhor Presidente submeteu à apreciação as Atas da Reunião Ordinária Deliberativa realizada no dia nove de dezembro de dois mil e nove e da Reunião Ordinária de Instalação e Eleição realizada no dia três do mês em curso. O Senhor Presidente esclareceu que a Ata referente à reunião do dia nove de dezembro de dois mil e nove estava sendo submetida à apreciação em caráter excepcional, tendo em vista não ter havido reunião deliberativa após aquela data. O Deputado Gervásio Silva solicitou dispensa da leitura das Atas, tendo o Plenário da Comissão anuído à solicitação. Não houve discussão. Em votação, as Atas foram aprovadas unanimemente. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente comunicou ter feito as seguintes designações de relatoria no dia três do mês corrente: ao Deputado Arnaldo Jardim, o Projeto de Lei nº 4.154/2008; ao Deputado José Otávio Germano, o Projeto de Lei nº 6.700/2009; e, ao Deputado Marcos Lima, o Projeto de Lei nº 2.643/2007. Prosseguindo, o Senhor Presidente comunicou que o Tribunal de Contas da União havia encaminhado à Comissão cópias dos Acórdãos nºs 2.918/2009, 131/2010 e 286/2010, que tratam, respectivamente, de fiscalização efetuada na Centrais Elétricas Brasileiras S.A.-Eletrobrás, com enfoque nas áreas de gestão, controle e fiscalização sobre a Empresa Itaipu Binacional; de acompanhamento de leilão e outorga de concessão para geração de energia elétrica proveniente da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, Bacia Hidrográfica Amazônica, no Estado do Pará; e de auditoria operacional na Agência Nacional de Energia Elétrica-Aneel, tendo acrescentado que os Deputados que desejassem consultar o material poderiam fazê-lo na Secretaria da Comissão. ORDEM DO DIA: A – MATÉRIA SOBRE A MESA: 1 – REQUERIMENTO Nº 529/2010 – do Sr. Brizola Neto – que "requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 525/2010, para apreciação imediata, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD". Realizada a votação nominal, foi aprovado o Requerimento, com os votos favoráveis dos Deputados Arnaldo Jardim, Arnaldo Vianna, Brizola Neto, Ciro Pedrosa, Edmilson Valentim, Eduardo Sciarra, Eliene Lima, João Magalhães, Jorge Boeira, José Otávio Germano, Luiz Fernando Faria, Mário Negromonte, Professor Setimo, Silvio Lopes, Vander Loubet e Wladimir Costa. 2 – REQUERIMENTO Nº 526/2010 – do Sr. Edmilson Valentim – que "requer a retirada da Ordem do Dia do item 1 da pauta, Projeto de Lei nº 5.120/2005, de autoria do Sr. José Carlos Machado, nos termos do art. 117, VI, RICD". Não houve discussão. Submetido à votação, o Requerimento foi aprovado, contra os votos dos Deputados Jorge Boeira e Carlos Alberto Canuto. 3 – REQUERIMENTO Nº 527/2010 – do Sr. Vander Loubet – que "requer a retirada da Ordem do Dia do item 3 da pauta, Projeto de Lei nº 1.962/2007, de autoria do Sr. Antônio Bulhões, nos termos do art. 117, VI, RICD". Não houve discussão. Submetido à votação, o Requerimento foi aprovado unanimemente. 4 – REQUERIMENTO Nº 528/2010 – do Sr. Gervásio Silva – que "requer a retirada da Ordem do Dia do item 4 da pauta, Projeto de Lei nº 5.631/2009, de autoria do Sr. Valdir Colatto, nos termos do art. 117, VI, RICD". Não houve discussão. Submetido à votação, o Requerimento foi aprovado unanimemente, tendo sido subscrito pelo Deputado Arnaldo Jardim. 5 – REQUERIMENTO Nº 525/2010 – do Sr. Brizola Neto – que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, para discutir o novo código minerário". Concedida a palavra ao Autor, este expôs as razões da Proposição. Manifestaram-se favoravelmente à matéria os Deputados Mário Negromonte, Jorge Boeira, José Otávio Germano, Wladimir Costa e Eduardo Sciarra. Submetido à votação, o Requerimento foi aprovado unanimemente. B – PROPOSIÇÕES SUJEITAS À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA: 6 – PROJETO DE LEI Nº 5.120/2005 – do Sr. José Carlos Machado – que "regulamenta o art. 19 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para disciplinar a venda ou troca de botijões de Gás Liquefeito de Petróleo para uso doméstico". (Apensado: Projeto de Lei nº 5.443/2009). Relator: Deputado Carlos Alberto Canuto. Parecer: pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 5443/2009, apensado, com Substitutivo. A Proposição foi retirada de pauta, a Requerimento aprovado do Deputado Edmilson Valentim, contra os votos dos Deputados Jorge Boeira e Carlos Alberto Canuto. C – PROPOSIÇÕES SUJEITAS À APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELAS COMISSÕES: PRIORIDADE: 7 – PROJETO DE LEI Nº 2.047/2007 – do Sr. Marcelo Ortiz – que "dispõe sobre a proteção do patrimônio espeleológico e dá outras providências". (Apensado: Projeto de Lei nº 4.630/2009). Relator: Deputado Arnaldo Jardim. Parecer: pela rejeição deste e do Projeto de Lei nº 4.630/2009, apensado. Os Deputados Arnaldo Vianna e Ciro Pedrosa solicitaram vista do Projeto, tendo esta sido concedida nos termos regimentais. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA: 8 – PROJETO DE LEI Nº 1.962/2007 – do Sr. Antonio Bulhões – que "altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza". Relator: Deputado Vander Loubet. Parecer: pela aprovação. O Projeto foi retirado de pauta, a Requerimento aprovado do Relator, Deputado Vander Loubet. 9 – PROJETO DE LEI Nº 5.631/2009 – do Sr. Valdir Colatto – que "define a Política de Regularização, Incentivo de Produção e Comercialização de Energia Limpa pelas Cooperativas Brasileiras". Relator: Deputado Luiz Alberto. Parecer: pela rejeição. A Proposição foi retirada de pauta, a Requerimento aprovado dos Deputados Gervásio Silva e Arnaldo Jardim. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta e sete minutos, antes covocando a Comissão para a Reunião Ordinária Deliberativa a ser realizada na próxima quarta-feira, dia dezessete. E, para constar, eu, ________________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ____________________ Deputado Mário Negromonte, Presidente.