Às quinze horas e dez minutos do dia dezessete de março de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 11, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Devanir Ribeiro. Registraram presença os senhores Deputados Devanir Ribeiro e Cleber Verde, Vice-Presidentes; Davi Alves Silva Júnior e Silvio Torres - Titulares; Celso Russomanno, Dr. Paulo César, Edson Aparecido, Jilmar Tatto, José Guimarães, Rebecca Garcia, e Vanderlei Macris - Suplentes; e Luíza Erundina, como não-membro. Não registraram presença os Deputados Aníbal Gomes, Ademir Camilo, Carlos Willian, Deley, Fernando Gonçalves, Jaime Martins, José Carlos Vieira, José Mentor, Leandro Sampaio, Luiz Sérgio, Nelson Bornier, Paulo Rattes, Rodrigo Maia, Solange Almeida, e Wellington Roberto. ABERTURA: o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública destinada a obter esclarecimentos da senhora Ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, acerca da futura contratação de instituto ou fundação para realização de pesquisas durante a campanha eleitoral, aprovada em virtude do Requerimento 300/2010, de autoria do Deputado Vanderlei Macris. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Inicialmente, o senhor Presidente convidou para compor a Mesa a senhora Ministra Nilcéa Freire, a quem, em seguida, passou a palavra. A Ministra saudou a todos os presentes e agradeceu o convite para esta Audiência Pública. Iniciando sua fala, a Ministra teceu um panorama da atual participação da mulher brasileira nos espaços de poder e, posteriormente, passou aos esclarecimentos acerca do tema desta Audiência Pública. Findas as explanações, o senhor Presidente iniciou os debates passando a palavra ao Deputado Vanderlei Macris, autor do requerimento que deu origem à presente Audiência Pública, o qual fez questionamentos pontuais, respondidos pela Ministra. Ato contínuo, obedecendo a ordem de inscrição, manifestaram-se os Deputados José Guimarães, Dr. Paulo César, e Luíza Erundina. Na sequência, o Presidente fez sua manifestação sobre o tema e passou a palavra à Ministra Nilcéa Freire, para as considerações finais, que novamente agradeceu a oportunidade da interlocução e procedeu à divulgação do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, com fornecimento de exemplares aos Deputados presentes. ENCERRAMENTO: encerrados os questionamentos dos Deputados e as explicações pela Convidada, o Presidente agradeceu a participação de todos e encerrou a reunião, às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos. Antes porém, convocou os Deputados para a quinta reunião ordinária da Comissão, a ser realizada no próximo dia vinte e quatro de março, quarta-feira, às nove horas e trinta minutos, no Plenário 09. O inteiro teor desta reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu ________________, Marcos Figueira de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Vice-Presidente ____________________, Deputado Devanir Ribeiro, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxx