Às dez horas e cinco minutos do dia dezesseis de março de dois mil e dez, no Auditório Deputado João Carlos Batista da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, AS CONSEQUÊNCIAS E OS RESPONSÁVEIS PELOS DESAPARECIMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL. (CPI – DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES), criada pelo requerimento de CPI nº 07, de 2007. Compareceram os Deputados(as) Bel Mesquita - Presidenta; Andreia Zito - Relatora; Antonio Carlos Chamariz, Geraldo Pudim e Nilmar Ruiz (que várias vezes assumiu a presidência dos trabalhos) - Titulares. Compareceu também a Deputada Elcione Barbalho, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Angela Amin, Antonio Bulhões, Bispo Gê Tenuta, Capitão Assumção, Dalva Figueiredo, Dr. Talmir, Emilia Fernandes, Fátima Bezerra, Fátima Pelaes, Geraldo Thadeu, Manuela D'ávila, Maria do Rosário, Miguel Martini, Raimundo Gomes de Matos, Rebecca Garcia, Sandra Rosado, Solange Amaral, Vanderlei Macris e Vicentinho Alves. ABERTURA: O Deputado Domingos Juvenil, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará abriu os trabalhos agradecendo a presença da CPI naquela cidade e colocando-se à disposição para qualquer demanda. Em seguida a Deputada Bel Mesquita, Presidenta da Comissão, abriu oficialmente os trabalhos desta CPI, lendo os nomes de todos os convidados, presentes ou não. ORDEM DO DIA: A Presidenta comunicou que a reunião destinara-se à audiência pública e por se tratar de oitiva de testemunhas solicitou aos expositores que prestassem juramento, conforme o artigo 203 do Código de Processo Penal e antes de passar a palavra aos expositores, comunicou aos parlamentares que o tempo concedido aos convidados seria de até 20 (vinte) minutos, prorrogáveis a juízo da Comissão (art. 256 § 2º), não podendo ser aparteados. Os deputados interessados em interpelá-los deveriam inscrever-se previamente junto à Secretaria. Cada deputado inscrito teria o prazo de até 3 (três) minutos para fazer suas indagações, dispondo os depoentes de igual tempo para a resposta, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo (Art. 256, § 5º). Foram ouvidos os(as) depoentes e expositores(as): Dr. José Ferreira Sales, Secretário de Segurança Adjunto do Pará, REPRESENTANDO o Dr. Geraldo José de Araújo – Secretário de Estado de Segurança Pública do Estado do Pará; Drª Maria do Perpétuo Socorro Barata do Amaral Maciel – Delegada – Diretora da Divisão de Atendimento ao Adolescente – DATA e do Serviço de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos – SILCADE; Drª Inete Sotelo – Comissária da Infância e da Juventude da 1ª Vara do Estado do Pará, REPRESENTANDO o Dr. José Maria Teixeira do Rosário – Juiz Titular da 1ª Vara da Infância e Juventude; Dr. José Casimiro Beltrão da Silva Júnior -Delegado de Polícia – Superintendente Regional de Polícia Civil do Sudeste do Pará, REPRESENTADO o Dr. Newton Brabo de Oliveira e o Dr. Victor Diego Ribeiro – Delegados da Polícia Civil de Marabá; Drª. Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo – Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e da Juventude – CAO – REPRESENTANDO O Dr. Geraldo de Mendonça Rocha – Procurador-Geral do Ministério Público do Estado do Pará; Dr. Maurício Guerreiro – Primeiro Promotor de Justiça da Promotoria da Infância e da Juventude; Srª Rita de Jesus pereira Chagas, mãe de Maísa Chagas Cruz de 14 anos, desaparecida desde 24/12/2009; Drª Maria Nazaré Sá de Oliveira – Presidenta do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pará e Dr. Marcelo Bastos, Presidente em exercício do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, REPRESENTANDO a Drª Clélia Clívia Lobato da Silva – Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Estiveram presentes no Auditório os Deputados Estaduais Arnaldo Jordy, Junior Haje e Cassio Andrade sem se pronunciarem. Após vários questionamentos feitos pelas(os) parlamentares aos depoentes e nada mais havendo a tratar, a Presidenta agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e cinco minutos, antes convocando reunião para o dias 22 de março de 2010, às 09h00, na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, Manoel Amaral Alvim de Paula, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Bel Mesquita e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.