ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA
realizada em 17 de março de 2010.

Às quinze horas e vinte e seis minutos do dia dezessete de março de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 052, de 2003, do Sr. Ribamar Alves, que "dá nova redação ao § 4º do art. 18 da Constituição Federal", estabelecendo que na criação, fusão ou desmembramento de Municípios deverão ser preservados a continuidade e a unidade histórico-cultural do ambiente urbano, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Eduardo Valverde - Presidente; Moacir Micheletto e Cleber Verde - Vice-Presidentes; Zequinha Marinho - Relator; Ademir Camilo, Luciana Costa, Ribamar Alves e Sérgio Moraes - Titulares; Guilherme Campos, Leonardo Monteiro, Nazareno Fonteles, Raimundo Gomes de Matos e Zezéu Ribeiro - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Angela Amin, Carlos Brandão, Dr. Nechar, Duarte Nogueira, Flaviano Melo, Jorge Khoury, José Airton Cirilo e Moreira Mendes. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 8ª reunião, realizada no dia 22 de setembro de 2009. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Deputado Flaviano Melo apresentou justificativa de suas ausências às reuniões convocadas para os dias 29 de setembro e 6 de outubro de 2009. O Deputado José Airton Cirilo também justificou a sua ausência à reunião convocada para o dia 6 de outubro de 2009. ORDEM DO DIA: Discussão e votação do Parecer do Relator. Aberta a discussão, o Deputado Cleber Verde inscriveu-se para discutir. Encerrada a sua fala, os Deputados Raimundo Gomes de Matos e Ademir Camilo pediram vista, que foi conjuntamente concedida por duas sessões. Os Deputados Zequinha Marinho e Ademir Camilo fizeram considerações sobre a matéria. O Presidente concedeu excepcionalmente a palavra ao representantes da Unale, Deputado Estadual do Pará, Ítalo Macola. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a reunião às quinze horas e trinta e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Valdivino Tolentino Filho, lavrei a presente Ata, que, após ser aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Eduardo Valverde ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente integrará o acervo documental desta reunião.