Às quatorze horas e cinquenta e seis minutos do dia dezesseis de março de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 2 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Abelardo Lupion - Presidente; Vitor Penido e Silas Brasileiro - Vice-Presidentes; Assis do Couto, Bene Camacho, Cezar Silvestri, Dilceu Sperafico, Duarte Nogueira, Eduardo Sciarra, Flávio Bezerra, Homero Pereira, Jairo Ataide, Luis Carlos Heinze, Luiz Carlos Setim, Odílio Balbinotti, Onyx Lorenzoni, Wandenkolk Gonçalves e Zonta - Titulares; Ernandes Amorim, Luiz Alberto, Márcio Marinho, Marcos Montes, Suely, Veloso e Vilson Covatti - Suplentes. Compareceu também o Deputado Darcísio Perondi, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Anselmo de Jesus, Antônio Andrade, Beto Faro, Celso Maldaner, Eduardo Amorim, Fábio Souto, Fernando Coelho Filho, Fernando Melo, Giovanni Queiroz, Hermes Parcianello, Leandro Vilela, Leonardo Vilela, Lira Maia, Moacir Micheletto, Moreira Mendes, Nazareno Fonteles, Nelson Meurer, Ronaldo Caiado, Tatico, Valdir Colatto, Zé Gerardo e Zé Vieira. O Deputado Abelardo Lupion, Presidente, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião se destinava a debater sobre a "Resolução nº 281/2008, do CONTRAN, que prevê a obrigatoriedade de emplacamento e licenciamento de tratores e máquinas agrícolas, e que exige carteira tipo "C" do operador". Prosseguindo, o Presidente esclareceu as regras para os trabalhos, informou que a lista de inscrição para os debates estava à disposição dos Senhores Deputados e convidou para compor a mesa os Senhores Alfredo Peres da Silva - Diretor do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, Antoninho Rovaris - Secretário de Política Agrícola da CONTAG, Evandro Ninaut - Gerente de Apoio ao Desenvolvimento e Mercado da OCB e Danielle Silva Bernardes - Técnica da Comissão Nacional de Trabalho e Previdência da CNA. Prosseguindo, o Senhor Presidente passou a palavra ao primeiro expositor o Senhor Antoninho Rovaris. Precisando ausentar-se, o Deputado Abelardo Lupion passou a Presidência da reunião ao Deputado Cezar Silvestri que, dando seguimento às exposições iniciais, cedeu a palavra, na ordem, ao Senhor Evandro Ninaut, Senhora Danielle Silva Bernardes e ao Senhor Alfredo Peres da Silva. Dando prosseguimento, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Zonta, autor de um dos requerimentos desta Reunião. Em seguida, obedecendo à lista de inscrições para os debates, o Presidente passou a palavra aos Deputados Eduardo Sciarra, Ernandes Amorim, Luis Carlos Heinze, Darcísio Perondi e Assis do Couto. Prosseguindo, o Presidente franqueou a palavra ao Deputado Zonta e, para respostas e considerações finais, ao Senhor Alfredo Peres da Silva, à Senhora Danielle Silva Bernardes, ao Senhor Evandro Ninaut e ao Senhor Antoninho Rovaris. Finalizando, o Deputado Cezar Silvestri, Presidente em exercício da reunião, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezeseis horas e quarenta e cinco minutos, antes, porém, convidou os membros a participarem de Reunião Ordinária (Deliberativa) amanhã, quarta-feira, dia dezessete, às dez horas, no plenário seis do anexo dois da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrar o acervo documental desta reunião. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Abelardo Lupion ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx