CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1876, DE 1999, DO SR. SÉRGIO CARVALHO, QUE "DISPÕE SOBRE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, RESERVA LEGAL, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (REVOGA A LEI N. 4.771, DE 1965 - CÓDIGO FLORESTAL; ALTERA A LEI Nº 9.605, DE 1998)
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 17/03/2010

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h

Deliberação de Requerimentos.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 69/09 - do Sr. Ivan Valente - (PL 1876/1999) - que "solicita seja convidado o Sr. Ricardo Russo a comparecer a esta Comissão para participar de audiência pública".


2 -

REQUERIMENTO Nº 70/09 - do Sr. Ivan Valente - (PL 1876/1999) - que "solicita sejam convidados os Srs. Pedro Alberto Bignelli e José Humberto Chaves a comparecer a esta Comissão para participar de audiência pública".


3 -

REQUERIMENTO Nº 71/10 - do Sr. Zonta - (PL 1876/1999) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater o Código Florestal com os Presidentes da ABRAF (Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas), ABAF (Associação dos Produtores de Florestas Plantadas da Bahia), AMS (Associação Mineira de Silvicultura), FLORESTAR-SP, REFLORE (Associação dos Produtores e Consumidores de Florestas Plantadas do Mato Grosso do Sul), APRE (Associação Catarinense de Empresas Florestais), e AGEFLOR (Associação Gaúcha de Empresas Florestais)".


4 -

REQUERIMENTO Nº 72/10 - do Sr. Aldo Rebelo - (PL 1876/1999) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater o Código Florestal com os Srs. Alfredo Lang, Presidente da C.Vale, Madalena Hoffmann, Prefeita de Novo Progresso/PA, Lázaro Aparecido Dobre, Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Rondônia - FETAGRO, e Fernando Gorgen, Prefeito de Querência/MT".


5 -

REQUERIMENTO Nº 73/10 - do Sr. Eduardo Sciarra - (PL 1876/1999) - que "solicita seja convidado o Jurista LUIZ CARLOS SILVA DE MORAES para comparecer em audiência pública"


6 -

REQUERIMENTO Nº 74/10 - do Sr. Paulo Piau - (PL 1876/1999) - que "requer a realização de Audiência Pública com o presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA, Engº Marcus Túlio de Melo, com o objetivo de aprofundar a discussão e colaborar na elucidação de informações relevantes para as propostas de mudança do Código Florestal Brasileiro".


7 -

REQUERIMENTO Nº 75/10 - do Sr. Moacir Micheletto - (PL 1876/1999) - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Governador do Piauí, Sr. José Wellington Barroso de Araújo Dias, do Presidente da ONG SOS Mata Atlântica, Sr. Roberto Luiz Leme Klabin, e do Presidente do Conselho Nacional dos Seringueiros do Acre, Sr. Júlio Barbosa de Aquino".


8 -

REQUERIMENTO Nº 76/10 - dos Srs. Duarte Nogueira e Moacir Micheletto - (PL 1876/1999) - que "requer a a realização de Audiência Pública com a Presidente e o Vice-Presidente do Instituto de Pesquisas Ecológicas - IPÊ, Sra. Suzana Machado Pádua e Sr. Cláudio Valladares Pádua".