Às dez horas e trinta e cinco minutos do dia dez de março de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Angelo Vanhoni - Presidente; Paulo Rubem Santiago e Antonio Carlos Chamariz - Vice-Presidentes; Alice Portugal, Antônio Carlos Biffi, Ariosto Holanda, Átila Lira, Brizola Neto, Carlos Abicalil, Eleuses Paiva, Elismar Prado, Fátima Bezerra, Fernando Chiarelli, Iran Barbosa, João Matos, Joaquim Beltrão, Jorginho Maluly, Lelo Coimbra, Lobbe Neto, Marcelo Almeida, Maria do Rosário, Nilmar Ruiz, Nilson Pinto, Pinto Itamaraty, Professor Setimo, Rogério Marinho e Wilson Picler - Titulares; Alceni Guerra, Andreia Zito, Angela Portela, Charles Lucena, Eduardo Barbosa, Emiliano José, Fernando Nascimento, Jairo Carneiro, José C. Stangarlini, José Linhares, Lídice da Mata, Lira Maia, Luciana Costa, Luiz Carlos Setim, Paulo Delgado, Pedro Wilson, Professor Ruy Pauletti, Raimundo Gomes de Matos e Rodrigo Rocha Loures - Suplentes. Compareceram também os Deputados Maurício Rands e Zezéu Ribeiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Clóvis Fecury, Henrique Eduardo Alves, Osvaldo Biolchi e Raul Henry. ABERTURA: Antes de iniciar os trabalhos para a apreciação da ordem do dia, o Senhor Presidente renovou o convite aos senhores parlamentares para a solenidade de lançamento da publicação "Uma nova Educação para um novo Brasil – Propostas para o PNE 2011-2020", produção desta Comissão de Educação e Cultura (CEC) em parceria com o Sistema CNC-SESC-SENAC e Conselho Nacional de Educação, e apoio do Ministério da Educação e Assembléias Legislativas, programado para às 12h30 no restaurante do 10º andar do Anexo IV da Câmara dos Deputados, e em seguida anunciou a presença no plenário do Senhor Juca Ferreira, Ministro de Estado da Cultura, em visita de cortesia à Comissão para dialogar com seus membros sobre temas de interesse da Pasta que comanda, a quem convidou para compor a Mesa, juntamente com os Deputados Paulo Rubem Santiago, 1º Vice-Presidente, e Maurício Rands, presidente da Comissão Especial do Sistema Nacional de Cultura. Em seguida, após breve discurso sobre diversas questões relativas às políticas públicas referentes à cultura brasileira, bem como às matérias sobre o tema que deverão ser analisadas nesta Comissão no corrente ano, o Deputado Angelo Vanhoni passou a palavra ao Ministro Juca Ferreira, que se manifestou de forma abrangente sobre o assunto, e convidou a todos para a abertura da Conferência Nacional da Cultura, no Teatro Nacional, na 5ª feira, às 19 horas, tendo encerrado sua apresentação às treze horas e vinte e um minutos. Durante a fala do Ministro manifestaram-se os(as) Deputados(as) Angelo Vanhoni, Fátima Bezerra, Lelo Coimbra, Paulo Rubem Santiago, Carlos Abicalil, Iran Barbosa, Maurício Rands, Lobbe Neto, Maria do Rosário, Alice Portugal, Marcelo Almeida, Pedro Wilson, Fernando Chiarelli, Jorginho Maluly e Antonio Carlos Chamariz. Durante a reunião, o Senhor Presidente anunciou e agradeceu as seguintes presenças: José do Nascimento Júnior, Presidente do Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM; Américo José Córdula Teixeira, da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural; Sérgio Duarte Mamberti, Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE; Paulo Brum Ferreira, Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Cultura; Oswaldo Gomes dos Reis Junior, Chefe de Gabinete do Ministro da Cultura; Tetê Catalão, Diretor de Acesso à Cultura da Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura; Silvio Pirôpo Da-Rin, Secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura; João Roberto Costa do Nascimento, o Peixe, Coordenador Geral de Relações Federativas e Sociedade, da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura; Paulo Salamuni, do Partido Verde, vereador na cidade de Curitiba/ Paraná; e, Luiz Forte Netto, Secretario do Desenvolvimento Urbano do Estado do Paraná. Às treze horas e vinte e dois minutos, o Presidente encerrou a reunião sem iniciar a ordem do dia para a apreciação da Pauta 1/2010, tendo todas as proposições constantes da mesma ficado pendentes de deliberação, conforme detalhado a seguir: ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 293/10 - da Sra. Maria do Rosário e Sr. Pedro Wilson - que "solicitam que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o tema dos trotes violentos nas instituições de ensino superior". NÃO DELIBERADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 294/10 - da Sra. Maria do Rosário - que "solicitam que seja realizada reunião de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para discutir sobre a Rede CERTIFIC, enfocando o Programa Nacional de Certificação e Formação Inicial e Continuada que tem como objetivo, atender jovens e adultos". NÃO DELIBERADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE: 3 - PROJETO DE LEI Nº 1.649/07 - do Senado Federal - (PLS 186/2007) - que "autoriza a criação do Programa Biblioteca do Professor". RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. NÃO DELIBERADO. 4 - PROJETO DE LEI Nº 2.671-A/07 - do Senado Federal - (PLS 233/2007) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Turismo do Araguaia, no Estado do Tocantins". RELATOR: Deputado ROGÉRIO MARINHO. PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. NÃO DELIBERADO. 5 - PROJETO DE LEI Nº 3.538-A/08 - do Senado Federal - (PLS 528/2007) - que "autoriza a criação da Universidade Federal Rural do Vale do Guaporé - UFRVG, com sede no Município de São Miguel do Guaporé, no Estado de Rondônia". (Apensado: PL 2188/2007) RELATOR: Deputado ANTÔNIO CARLOS BIFFI. PARECER: pela rejeição deste, e do PL 2188/2007, apensado, com envio de Indicação ao Poder Executivo. NÃO DELIBERADO. 6 - PROJETO DE LEI Nº 4.106-A/08 - do Senado Federal - (PLS 13/2008) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Valparaíso de Goiás, no Estado de Goiás". RELATOR: Deputado ROGÉRIO MARINHO. PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. NÃO DELIBERADO. 7 - PROJETO DE LEI Nº 4.364-A/08 - do Senado Federal - (PLS 168/2008) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Samambaia, no Distrito Federal". RELATOR: Deputado RAUL HENRY. PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. NÃO DELIBERADO. 8 - PROJETO DE LEI Nº 5.337/09 - do Senado Federal - (PLS 249/2007) - que "institui o Prêmio Frei Galvão do Mérito Social e dá outras providências". RELATOR: Deputado JOSÉ LINHARES. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 9 - PROJETO DE LEI Nº 806/07 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "oficializa como traje de honra e de uso facultativo em solenidades públicas, para ambos os sexos, a indumentária denominada "PILCHA GAÚCHA"". RELATOR: Deputado IRAN BARBOSA. PARECER: pela rejeição. NÃO DELIBERADO. 10 - PROJETO DE LEI Nº 3.334/08 - do Sr. Antonio Bulhões - que "altera o Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, que "Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional", para estabelecer a obrigatoriedade de placas de identificação nos bens culturais tombados". RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO. 11 - PROJETO DE LEI Nº 4.555/08 - do Sr. Marcelo Almeida - que "acrescenta inciso ao art. 13 da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que "institui a Política Nacional do Livro"". RELATOR: Deputado CLÓVIS FECURY. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO. 12 - PROJETO DE LEI Nº 4.800/09 - do Sr. Wladimir Costa - que "institui o Dia Nacional do Professor de Dança". RELATORA: Deputada ANGELA PORTELA. PARECER: pela rejeição. NÃO DELIBERADO. 13 - PROJETO DE LEI Nº 4.880-A/09 - do Sr. Wellington Fagundes - que "denomina Jamil Boutros Nadaf, o contorno Norte, trecho de 39,71 km que atravessa a área periurbana de Cuiaba e Várzea no estado de Mato Grosso, com início na BR-070/163/364 em Cuiabá/MT até incerceptar com a rodovia BR-163/364 em Várzea Grande/MT". RELATOR: Deputado CARLOS ABICALIL. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO. ENCERRAMENTO: Tendo em vista o adiantado da hora, o Deputado Angelo Vanhoni encerrou a reunião às treze horas e vinte e dois minutos, sem iniciar a ordem do dia para a apreciação da Pauta 1/2010, tendo todas as proposições constantes da mesma ficado pendentes de deliberação. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião, para posterior degravação mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, eu __________________, Anamélia Ribeiro Correia de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada será assinada pelo Presidente, Deputado Angelo Vanhoni __________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx